Contagem foi destaque internacional ao ser reconhecida na 20ª edição do Prêmio de Boas Práticas em Participação Cidadã, promovido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), realizado em Cracóvia, na Polônia. O Programa Municipal de Melhorias de Vilas, Favelas e Periferias foi premiado na categoria Gestão Urbana e Espaços Públicos, pelo trabalho desenvolvido com participação das comunidades na definição de prioridades para os territórios.
A premiação, realizada entre os dias 21 e 24 de setembro, reconhece iniciativas que contribuem para o fortalecimento da participação cidadã e da democracia no âmbito local. O reconhecimento internacional reforça a trajetória de Contagem na construção de políticas públicas com participação popular.
“Quem viajou até Cracóvia, na Polônia, para receber esse prêmio foram os nossos conselheiros de Vilas, Favelas e Periferias. Eles puderam mostrar para o mundo como a participação cidadã pode orientar investimentos reais e transformar a infraestrutura das nossas comunidades. Disputamos com 188 projetos de mais de 40 países e o júri internacional reconheceu a força da nossa gente”.
Prefeito Ricardo Faria
“Esse reconhecimento é muito gratificante para nós, pois reforça o nosso papel de apoio ao controle interno, à transparência pública e ao compliance.
Contagem ser reconhecida com esse prêmio é a materialização de todo um trabalho desenvolvido para apoiar a realização e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam diretamente a população.”
Controladora-geral do município, Nicolle Bleme
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Prefeito recebe conselheiros vencedores do Prêmio Boas Práticas em Participação Cidadã. Fotos: João Pedro Alcântara/PMC
A subsecretária de Participação Popular e Administração Regional, Michele Castro, ressaltou que o prêmio representa o trabalho coletivo realizado nos territórios. “Esse prêmio pertence a cada conselheiro e conselheira que dedica seu tempo para dialogar com sua comunidade e com a gestão, buscando construir um município mais justo, igualitário e democrático.” Representante de Contagem na premiação, a conselheira de Vilas e Favelas Thaísa Andrade destacou a importância da participação construída diretamente nos territórios. “A verdadeira participação acontece no território, no cotidiano. Um dos grandes desafios é superar a descrença da sociedade civil em participar e aproximar a população das decisões do poder público. Em Contagem, a população é incentivada a exercer a cidadania e participar das decisões. Por isso, esse reconhecimento é tão importante para o nosso conselho e para a nossa política de participação”, concluiu.
Premiação promovido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), realizado em Cracóvia, na Polônia. Foto: Reprodução OIDP
Sobre a OIDP
O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é uma rede internacional que reúne governos locais e regionais, organizações da sociedade civil e centros de pesquisa, com objetivo de fortalecer a democracia participativa e a participação cidadã, promover a cooperação entre cidades e instituições, produzir e disseminar conhecimento e incentivar o intercâmbio de experiências e boas práticas. Criado em 2001, o OIDP consolidou-se como espaço de cooperação, intercâmbio de experiências, produção de conhecimento e promoção de inovações democráticas no âmbito local. Desde 2006, integra a organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
Contagem no cenário internacional
O reconhecimento do OIDP integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas por Contagem para ampliar a participação popular, a transparência e o acesso da população às informações e decisões da administração pública. Entre as ações está o Decide Contagem, plataforma que amplia a participação dos cidadãos em processos como a escolha de conselhos municipais e a participação em conferências. O município também conta com o Portal de Dados Abertos, que disponibiliza informações oficiais de forma acessível e gratuita.
Contagem também acumula outros reconhecimentos por iniciativas de inovação e participação cidadã. Entre eles estão o programa Aqui tem Remédio, voltado a facilitar o acesso da população a informações sobre medicamentos disponíveis na rede municipal, e o Disque Denúncia de Violência Contra Animais, que conquistou o segundo lugar na temática Participação Cidadã do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. As iniciativas desenvolvidas pelo município também contribuíram para a participação de Contagem na Open Government Partnership (OGP), iniciativa internacional voltada à promoção de princípios de governo aberto, como transparência, participação social e inovação na gestão pública.
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