Contagem aderiu oficialmente à iniciativa do governo federal “Adapta Cidades”, programa que busca fortalecer a articulação entre os governos federal, estaduais e municipais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa foi apresentada e debatida durante a 41ª reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, realizada no dia 30 de setembro, no parque Gentil Diniz. O programa tem como objetivo apoiar os municípios na identificação dos principais impactos e riscos relacionados às mudanças climáticas e na elaboração de estratégias para enfrentá-los. Para isso, prevê capacitações técnicas, orientações, acesso a informações e espaços de diálogo e articulação entre diferentes níveis de governo, contribuindo para o desenvolvimento de planos e ações de adaptação de acordo com a realidade de cada região.
Atualmente, 581 municípios são atendidos pelo programa em todo o país e, além de fortalecer a capacidade de resposta das cidades diante de eventos climáticos extremos, o “Adapta Cidades” pretende contribuir para que os municípios definam prioridades e direcionem seus recursos para ações capazes de gerar resultados mais efetivos. Durante o encontro, a assessora da Secretaria-Geral do município, Maria Thereza, destacou a importância da iniciativa, especialmente para as cidades que ainda não possuem um Plano de Ação Climática. “Os municípios vão ter um norte para começar a pensar na política climática em um contexto local, para conseguir definir onde priorizar os recursos que eles têm e o benefício entre o custo e um resultado mais efetivo.”
Contagem já conta com um Plano de Ação Climática, que reúne 17 ações e 80 subações em andamento em diferentes regiões do município. Para Maria Thereza, a adesão ao programa federal representa uma oportunidade de ampliar a cooperação e integrar iniciativas desenvolvidas pelas diferentes esferas de governo. “Essa articulação com o governo federal e também com o estadual é muito importante, porque podemos entender de que forma políticas já implementadas por esses entes podem contribuir para a implementação aqui. Se eles têm política estratégica para resíduos sólidos, financiamento de compostagem, linha de coleta seletiva, capacitação para catadores… É entender quais iniciativas podemos construir e aprimorar juntos para tornar nosso município mais verde e desenvolvido”, concluiu.
Sobre o “Adapta Cidades”
A iniciativa “Adapta Cidades” integra os esforços da gestão para consolidar uma agenda nacional de adaptação climática, ampliando o diálogo entre os diferentes níveis de governo e estimulando a incorporação das diretrizes do Plano Clima às políticas públicas e iniciativas desenvolvidas nos estados e municípios.
Para apoiar os gestores municipais nesse processo, o governo federal disponibilizará diferentes modalidades de capacitação, incluindo atividades presenciais e digitais, oficinas nos estados, cursos de ensino a distância (EAD) pela plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mentorias on-line para auxiliar na elaboração e implementação dos planos de adaptação. A proposta é oferecer aos municípios ferramentas técnicas e institucionais para que possam avaliar suas vulnerabilidades, definir prioridades e estruturar ações de prevenção e resposta aos impactos das mudanças climáticas.
Com a adesão ao “Adapta Cidades”, Contagem amplia a articulação com outras esferas de governo e reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à redução de riscos e à construção de uma cidade mais resiliente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Você pode conferir, na íntegra, o termo de adesão do “Adapta Cidades”, clicando aqui!
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