A Prefeitura de Contagem iniciou, recentemente, uma série de ações de sensibilização e reorganização na avenida Olímpio Garcia, na região Eldorado. A intervenção prepara o local para um projeto de requalificação urbana que inclui o plantio de mudas e a melhoria do espaço público, trabalhando em conjunto com o atendimento humanizado à população em situação de rua por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
O trabalho vem sendo conduzido com diálogo, orientação e oferta de serviços da rede municipal de proteção social. Antes da intervenção, as pessoas que permaneciam no local foram notificadas e informadas sobre o planejamento, além de receberem orientações sobre as alternativas de acolhimento disponíveis no município.
A presença de aproximadamente 30 pessoas em situação de rua e 20 barracas foi estimada pelas equipes municipais. Como essa população circula por diferentes territórios da cidade, os números podem variar.
A requalificação também busca conciliar o uso coletivo do espaço público, a segurança, a limpeza urbana e a convivência entre moradores, comerciantes e demais usuários da avenida.
Trabalho é realizado com escuta e oferta de serviços
A atuação das equipes municipais iniciou anteriormente com a entrega de notificações, prosseguindo com ações de sensibilização, orientação e novas abordagens para reforçar as informações sobre a intervenção prevista, de forma a agir de maneira programada.
A Prefeitura esclarece que não realiza remoção forçada de pessoas em situação de rua nem de seus pertences pessoais. A permanência nos espaços públicos é respeitada, conforme as diretrizes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, do Supremo Tribunal Federal (STF). A adesão aos serviços de acolhimento é voluntária e as pessoas podem optar por outros locais de permanência na cidade.
A ação também prevê a construção de acordos de convivência, com orientações sobre a desobstrução de calçadas e vias públicas e o descarte adequado de materiais inservíveis e entulhos.
Rede municipal oferece acolhimento e acompanhamento contínuo
A abordagem social é realizada diariamente em Contagem, por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social, que atua nos territórios com foco na escuta qualificada, no diálogo e na construção de vínculos.
Entre os serviços oferecidos estão o atendimento de saúde pelo Consultório na Rua, encaminhamentos ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), atendimento técnico no Centro POP, apoio para regularização de documentos e ações para fortalecimento ou reconstrução de vínculos familiares.
O município conta ainda com 100 vagas de acolhimento institucional, distribuídas entre a Casa de Passagem, com 50 vagas; e o Abrigo Bela Vista, também com 50 vagas. A disponibilidade nos locais é atualizada diariamente e os encaminhamentos são realizados conforme a necessidade, critérios e a adesão voluntária de cada pessoa.
Mesmo após a mudança do local de permanência, o acompanhamento socioassistencial continuará. As equipes municipais permanecerão disponíveis para atender às demandas individuais e realizar os encaminhamentos necessários para outras políticas públicas.
Moradores da região acompanham a requalificação
A recente intervenção da Prefeitura na praça local gerou grande repercussão entre os moradores da região, que acompanham de perto as mudanças no espaço público e relataram maior conforto com a reorganização do local.
Para quem vive na vizinhança há décadas, como a aposentada Maria Aparecida, moradora da região há mais de 40 anos, a ação era urgente.
"Essa ação da Prefeitura era necessária. A praça está mais bonita. Antes a situação estava muito difícil".
Moradora da região, Maria Aparecida, aposentada
O morador aposentado da antiga Rede Ferroviária, Adão Valeriano da Silva, que há 25 anos convive no entorno, viu a realidade da praça se transformar por completo. O que antes era visto como um local pela falta de segurança deu lugar a um espaço de convivência e lazer. Sobre essa mudança, ele relatou que “tudo melhorou muito, nota mil”. “Dá pra aproveitar melhor o espaço, a paisagem está bem melhor”, completou.
Já a servidora pública Maria Vitória ressalta o impacto da medida para a circulação de pedestres e a realização de eventos na praça:
"A ação é de suma importância. Eles precisam de uma moradia digna e de um destino melhor, o que vai satisfazer a todos nós”.
Servidora pública, Maria Vitória
Plantio de mudas marca próxima etapa
Com a conclusão da etapa de sensibilização e reorganização do espaço, a Prefeitura dará sequência ao planejamento de requalificação da avenida Olímpio Garcia com o plantio de 30 a 40 mudas no local.
A Prefeitura de Contagem reforça que as ações de reorganização e requalificação da avenida Olímpio Garcia continuarão nas próximas semanas. O atendimento à população em situação de rua também seguirá sendo realizado durante e após a intervenção, conciliando a melhoria dos espaços públicos com a garantia de direitos, a oferta de serviços e o acompanhamento social.
