Nesta segunda-feira (3/8), a Prefeitura de Contagem realizou dois encontros para apresentar a proposta preliminar do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e ouvir sugestões da população. Pela manhã, o projeto foi apresentado aos técnicos do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem (Comac). À noite, foi a vez da população conhecer e entender como será realizado o PMMA no município.
O PMMA é uma ferramenta de planejamento que vai orientar as políticas públicas ambientais de Contagem. O objetivo é fortalecer a preservação do patrimônio natural, reduzir vulnerabilidades ambientais, contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, proteger nascentes e cursos d'água, além de incentivar o desenvolvimento urbano sustentável.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu, participou dos encontros e explicou que o plano será construído de forma participativa e integrado a outras políticas ambientais do município. Segundo ele, o documento vai orientar a definição de áreas prioritárias para preservação e recuperação da vegetação nativa, fortalecendo as ações de enfrentamento às mudanças climáticas e de proteção dos recursos hídricos.
"Esse plano vai orientar as decisões do município para os próximos anos. Ele nos permite definir prioridades, organizar investimentos e direcionar as ações de preservação e recuperação da Mata Atlântica de forma técnica e planejada. O mais importante é que esse trabalho não termina quando o documento estiver pronto. A nossa meta é transformar esse planejamento em ações concretas, acompanhadas pela sociedade, para ampliar a proteção das áreas verdes e garantir benefícios ambientais para toda a cidade", destacou.
Em Contagem, o PMMA está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e faz parte de um diagnóstico da cobertura florestal do município, identificando as principais causas do desmatamento e da fragmentação da Mata Atlântica. Com base nesse levantamento, o plano vai definir áreas prioritárias para conservação e recuperação, além de estabelecer ações para reduzir a perda de vegetação nativa.
O professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Gumercindo Souza Lima, explicou que o PMMA é um documento previsto pela Lei Federal 11.428/2006, que orienta os municípios inseridos no bioma a criarem estratégias para proteger e recuperar suas áreas de vegetação nativa. De acordo com ele, embora a legislação tenha sido publicada há quase 20 anos, menos de 10% dos municípios brasileiros concluíram esse planejamento.
"A parceria entre a Universidade Federal de Viçosa e a Prefeitura reúne a experiência técnica da universidade com o conhecimento da realidade do município. Estamos construindo esse plano de forma conjunta, realizando o diagnóstico ambiental, identificando as pressões sobre a Mata Atlântica e definindo estratégias que orientem as ações de conservação e recuperação. O objetivo é entregar um documento consistente, que sirva de referência para as políticas ambientais de Contagem nos próximos anos", afirmou.
A elaboração do plano também conta com a participação da sociedade, por meio de reuniões, consulta pública e audiência final antes da aprovação do documento. Para a moradora da região do Nacional, Nelci Barreiros, participar da reunião foi uma oportunidade de entender melhor as ações que o município está desenvolvendo para proteger a fauna e a flora. Ela destacou que preservar o meio ambiente é uma responsabilidade de todos e faz diferença para o futuro da cidade.
"Eu vim porque acredito que cada pessoa precisa fazer a sua parte. Quando a gente participa de um momento como esse, entende melhor o que está sendo feito e também como pode contribuir. Acho importante que exista esse planejamento para proteger as matas e as nascentes, porque é isso que vai garantir um futuro melhor para quem vive hoje e para as próximas gerações", explicou.
Quem também esteve presente foi Alessandro de Jesus Silva, brigadista voluntário da Brigada 1. Para ele, o encontro foi um espaço para compartilhar a experiência de quem atua diretamente na prevenção e no combate aos incêndios florestais, contribuindo com sugestões para a construção do plano.
"Quem está em campo conhece de perto os desafios para proteger as áreas de vegetação. Por isso, participar dessa construção é importante, porque podemos apresentar propostas baseadas na nossa experiência e fortalecer as ações de prevenção, conservação e recuperação dessas áreas. Quando diferentes setores participam desse processo, o plano fica mais próximo da realidade e mais preparado para atender às necessidades do município", finalizou.
A partir da próxima segunda-feira (10/8) até o dia 10/9, estará disponível no site https://decidim.contagem.mg.gov.br/processes/ppma-de-contagem uma consulta pública on-line, na qual a população poderá conhecer a proposta do plano e encaminhar sugestões.
Já em setembro, no dia 17/9, será realizada uma audiência pública para apresentação da versão consolidada do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
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