Na próxima quinta-feira (25/9), às 9h, a cidade de Contagem receberá prefeitos de diversas regiões para a apresentação da proposta de criação do 1º Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo unir municípios em torno de ações conjuntas de prevenção, integração e combate à violência, fortalecendo a rede de proteção e ampliando os resultados no enfrentamento à criminalidade.
O consórcio, de natureza pública, contará com gestão compartilhada entre as cidades participantes, estruturado por órgãos como presidência, assembleia geral e superintendência. Para ser efetivado, o protocolo de intenções precisará ser ratificado por lei em cada município. Durante a reunião de articulação política, serão apresentados aos prefeitos os fundamentos legais, a estrutura jurídica e os benefícios da iniciativa, que permitirá a gestão conjunta de serviços, o uso compartilhado de equipamentos de segurança e a execução de políticas públicas de forma integrada.
Entre os municípios convidados a integrar o consórcio estão Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cláudio, Divinópolis, Ibirité, Ipatinga, Itatiaiuçu, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa e Varginha. Além de reforçar a segurança, a medida deve ampliar a capacidade de negociação dos municípios com União, Estado e setor privado, otimizando recursos, qualificando equipes técnicas e viabilizando projetos de grande porte que seriam inviáveis de forma isolada.
Serviço
Evento: Proposta de criação 1º Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais
Data: quinta-feira (25/9), às 9h.
Local: Defesa Social de Contagem (rua Vereador David de Oliveira da Costa, 14, Fonte Grande, Contagem)