A última quarta-feira (9/7), foi marcada por um evento para discutir sobre o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra!. Ele tem como principal objetivo proporcionar aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade o acesso a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional. O encontro, no auditório da Prefeitura, teve a finalidade de promover a conscientização da rede, fortalecendo o diálogo e o comprometimento de todos os envolvidos para alcançar melhores resultados e ampliar o impacto das ações desenvolvidas pelo programa.
Por meio de uma rede de apoio e parcerias, a iniciativa facilita a primeira experiência no mercado de trabalho formal, incentivando a integração educacional e social dos participantes. Desde agosto de 2022, foram realizados 193 encaminhamentos para empresas de médio e grande porte, e desses, 134 foram efetivados. Atualmente, o Comitê Municipal Gestor do Programa Descubra tem parceria com 25 empresas.
A secretária de Trabalho e Geração de Renda, Daisy Silva, destacou a necessidade de diálogo e colaboração entre diferentes órgãos, como o Conselho Tutelar, para ampliar o impacto do programa. “É essencial esse processo de escuta, de diálogo, de entender melhor o programa e de identificar o que podemos melhorar e fazer a diferença. Nosso objetivo é ter esse olhar diferenciado e sensível para todos os nossos jovens que estão em situação de vulnerabilidade. A partir do momento em que humanizamos essa pauta, conseguimos um resultado efetivo”, disse Daisy.
Em novembro de 2024, a Prefeitura de Contagem renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa, reafirmando seu compromisso com a juventude da cidade. O juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte e coordenador do Descubra!, José Honório, frisou que “a existência do Descubra, como tecnologia voltada para abrir espaços e oportunidades para adolescentes em situações de vulnerabilidade, que agrega múltiplos atores, é o exemplo de que a experiência de um é válida, mas é necessária a de todos para contribuir para as mudanças que somos responsáveis”.
“Hoje é um momento para celebrar um marco, uma renovação de compromissos e de esperanças. Em tempos de fortes mudanças, de grandes incertezas, é natural que os nossos movimentos sejam de preservação. Preservamos o futuro quando garantimos oportunidades para as novas gerações”, destacou o juiz.
O programa auxilia as empresas a cumprirem sua obrigação legal de contratar aprendizes adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A procuradora regional do Ministério do Trabalho, Luciana Coutinho, detalhou o programa e destacou a mobilização da rede de proteção local. “O melhor contrato de trabalho que existe é a aprendizagem profissional. Trabalhamos em prol da melhor inserção no mercado de trabalho, da melhor forma de profissionalização, com a consciência de que precisamos dar a esses jovens aquilo que há de melhor. Então, não é qualquer vaga e oportunidade que interessa, e sim aquela que vai dar ao jovem uma chance para se inserir no mercado de trabalho, mas, também, de dar continuidade ao seu processo escolar, para que tenham uma jornada adequada e um ambiente de trabalho protegido”.
Programa Descubra!
Busca a participação de jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho formal. O programa visa garantir que jovens possam traçar novos caminhos, por meio de ações de formação pessoal, profissional e política.
O "Descubra!” conta com a adesão de empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que acreditam na importância da aprendizagem para uma inclusão social efetiva dos jovens. Tem como missão articular e fortalecer a rede de apoio e proteção ao público jovem, oferecendo a chance de uma primeira experiência no mercado de trabalho, com espaços efetivos de inclusão social e educacional.
A aprendizagem profissional contribui de forma decisiva para prevenir o trabalho infantil e a precarização do trabalho do adolescente, que constituem graves violações dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. A ação é resultado de uma articulação interinstitucional envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades como Ministério Público, Defensoria Pública e instituições de ensino profissionalizante.
Presenças
Também estiveram presentes a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Flávia Robert Ferreira; o defensor Público, Marcos Lourenço Capanema; o gerente do Instituto Minas pela Paz, Ronalte Vicente; o presidente da Subseção de Contagem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Rogério Lisboa; a superintendente de Educação para o Trabalho da Assprom, Rosana Teles; a representante do Senac, Dayane Pinho; a representante do Senai, Natália Nunes; a representante do Sest/Senat, Michelle Gergen; a representante da Escola Técnica em Contagem (Cenad) Pamella Kellen; a representante da Rede Cidadã, Ednamara, e representantes da Casa de Semiliberdade de Contagem. Também participaram do evento os coordenadores e referências técnicas dos CREAS e CRAS, conselheiros tutelares e de várias secretarias de Contagem.
