A Prefeitura de Contagem publicou na edição 5824, a partir da página 10, do Diário Oficial do município, o edital de convocação para a eleição do Conselho Municipal de Bem-estar Animal (Combea), biênio 2024/2026. A eleição ocorrerá no dia 6/8, às 9h, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, no parque Gentil Diniz. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.
Os interessados em participar do processo, como candidatos ou eleitores, devem preencher o formulário no Anexo I, do edital e enviá-lo para o e-mail defesa.animal@contagem.mg.gov.br, com o assunto "Processo eletivo Combea 2024/2026", até o dia 15/07.
Os candidatos devem escolher uma das seguintes categorias: entidades organizadas em Contagem com foco no cuidado e proteção animal; clínicas veterinárias sediadas no município, com participação de médicos veterinários; associações, sindicatos de comunicadores, apresentadores ou jornalistas locais, ou protetores independentes de Contagem.
Para participar apenas como eleitores, os interessados devem se inscrever conforme o anexo I do edital, indicando a categoria de participação. É necessário ter mais de 16 anos.
Após o período de inscrições, a Comissão Eleitoral do Combea avaliará a representatividade e a habilitação dos candidatos conforme os requisitos do item 3 do edital. A lista de candidatos habilitados será publicada no Diário Oficial de Contagem em 22/07.
A função de conselheiro é considerada serviço público relevante e não é remunerada. O comparecimento às sessões do conselho e a participação em diligências autorizadas são prioritários, justificando ausências em outros serviços.
Para mais informações, acesse o edital completo no Diário Oficial de Contagem (CLIQUE AQUI), a partir da página 10.