A manhã, desta sexta-feira (17/5), foi de muita alegria e emoção na inauguração da Casa dos Direitos Humanos e do Núcleo de Referência LGBT+ em Contagem, no bairro Eldorado. O novo espaço da Prefeitura representa um marco fundamental na promoção da igualdade e inclusão e no fortalecimento dos direitos humanos e da cidadania no município. Além de ser referência na proteção, defesa e disseminação de informações e no enfrentamento a todas as formas de violências e violações de direitos. A Casa dos Direitos Humanos e o Núcleo de Referência LGBT+ fazem parte do Programa Mais Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
A prefeita Marília Campos ressaltou a relevância do local para garantir o acesso a serviços públicos e direitos para todos, sem deixar “ninguém para trás”. “Estamos defendendo o direito à vida, e isso é algo necessário. Muitas pessoas não sabem seus direitos e, aqui, elas vão se informar. Elas serão ajudadas, amparadas e instruídas a procurarem informações sobre os locais para usufruírem de benefícios. Ou seja, esse espaço será uma ponte para garantir que as pessoas tenham acesso à cidade, pois as políticas estão em vários lugares”.
A deputada federal Célia Xakriabá elogiou e parabenizou a cidade pelo novo marco, e destacou a necessidade de sensibilizar a sociedade e valorizar a diversidade. “Direitos humanos são direitos universais, para além de serem direitos constitucionais. Esse acolhimento é muito urgente para pensarmos que a vida do outro importa. Celebramos mais uma conquista e, dessa forma, passamos com a nossa diversidade de amar”, frisou.
“Para que essa casa fosse finalizada e inaugurada hoje, com certeza, teve muita luta. Esse é o resultado quando lutamos pela democracia. Fico orgulhoso por participar deste momento, principalmente porque já morei em Contagem por mais de 20 anos. Parabenizo a todos os envolvidos”, disse o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Nilmário Miranda.
Ambos os espaços atenderão a todas as pessoas residentes de Contagem que buscam acolhimento e orientações sobre direitos humanos, sem concorrer com outras políticas de assistência do município, mas sim fortalecendo a rede já existente.
“Esse local será, sobretudo, um espaço de defesa dos direitos da pessoa humana, seja ela compreendida no maior espectro possível da diversidade humana, porque o que nos faz humano é a nossa capacidade infinita de sermos diversos, de sermos plurais e de sermos como a gente quiser ser”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino,
A moradora do Eldorado, Volanda Lúcia Menezes Rodrigues, 72, ficou encantada com a estrutura do local. “Fico muito feliz com mais essa construção, pois é mais uma política pública para nós. Espero que aqui seja realmente um espaço para que as pessoas se sintam seguras, acolhidas e que faça um diferencial na vida de cada um”.
Casa dos Direitos Humanos
A Casa dos Direitos Humanos é um equipamento que tem por objetivo a integração de serviços e ações de promoção, proteção, defesa e oferta de informações sobre os direitos humanos para fortalecer uma rede de cidadania ativa no enfrentamento às violações de direitos.
Funciona em um espaço acolhedor que objetiva fomentar e apoiar os processos sociais de luta pela dignidade humana. Oferece atividades que visam promover a redução das desigualdades e a mudança de paradigmas para garantir efetivamente os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. entre os serviços prestados estão:
- Atendimento interdisciplinar
- Escuta ativa e orientação individualizada ou coletiva para garantir o acesso a informações sobre direitos, combater a discriminação e a violência, além de promover a conscientização e a educação em direitos humanos.
- Mediação cultural espanhol / crioulo haitiano
- Facilitação da comunicação e atendimento da população migrante com serviços de interpretação, tradução e assistência na integração social, garantindo acesso a serviços essenciais e tradução de materiais informativos.
- Formações em Direitos Humanos
- Promoção do conhecimento e formação dos profissionais da rede municipal e a população em geral sobre direitos humanos e diversas formas de violações de direitos.
Núcleo de Referência LGBT+
É um local dedicado à promoção do acolhimento e ao desenvolvimento de ações afirmativas de cidadania para a população LGBTQIAPN+, para os indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados ou que encontraram barreiras de acesso a direitos e políticas públicas. São ofertados os serviços de:
- Atendimento interdisciplinar
- Orientação, apoio e proteção para indivíduos e famílias que enfrentam violação de direitos em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero, por meio de ações que visem o pleno desenvolvimento da autonomia, garantindo o acesso a direitos e políticas públicas para a plena cidadania da população LGBTQIAPN+.
- Oficinas de acolhimento
- Realização de oficinas e promoção de um ambiente seguro para conectar-se com outras pessoas da comunidade, compartilhar experiências e fortalecer redes de apoio. Tem por objetivo informar, sensibilizar e fortalecer os laços sociais, fundamentais para uma sociedade mais empática e compreensiva dos desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+.
- Cursos profissionalizantes
- Cursos e ações profissionalizantes para geração de renda e emprego da população LGBTQIAPN+, fortalecendo o acesso a direitos, principalmente ao trabalho digno e livre de discriminação.
- Ações afirmativas de cidadania
- Promoção de eventos informativos e formativos sobre diversos temas relevantes para a população LGBTQIAPN+, como saúde, educação, mercado de trabalho e direitos humanos. Também são ofertadas capacitações e educação em direitos para profissionais da rede municipal.
Mais Direitos Humanos
O programa foi criado com o objetivo de promover o acesso aos direitos e à cidadania, fortalecer os vínculos sociais e comunitários, oferecer atividades socioculturais e incentivar a ocupação dos espaços públicos em todo o território de Contagem. Serve como guia das ações desenvolvidas pela Casa dos Direitos Humanos, o Núcleo de Referência LGBT+ e a Estação Juventude fornecendo diretrizes normativas que orientam os serviços e atividades propostas pelos equipamentos, apoiando-os metodologicamente e monitorando os resultados.
Cada um desses espaços tem um papel específico na implementação de políticas públicas voltadas para diferentes segmentos da população, proporcionando um ambiente seguro e inclusivo para oferecer apoio, orientação e serviços especializados adaptados às necessidades específicas da população atendida.
Casa dos Direitos Humanos e Núcleo de Referência LGBT+
Atendimento: segunda a sexta-feira - 8 às 17h
Endereço: av. José Faria da Rocha, 1016, térreo - Eldorado
Telefone: (31) 3615-0550
E-mail: maisdireitoshumanos@contagem.mg.gov.br
CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos. Fotógrafa: Luci Sallum/PMC
