Nesta quarta-feira (13/12), durante o 21º Encontro do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, foi apresentada a proposta de trabalho e iniciado o processo de construção da Conformidade Climática em Contagem. Em junho foi assinado o Termo de Colaboração do Plano Local de Ação Climática em parceria com o Iclei América do Sul – Governos Locais pela Sustentabilidade, que irá auxiliar nos trabalhos.
O primeiro passo do processo foi a criação de um comitê executivo com representantes de vários setores da administração municipal. A finalidade é propor, normatizar, deliberar e apoiar com informações e dados relevantes que irão auxiliar na elaboração de mais um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa e na Análise de Riscos e Vulnerabilidades do município.
Segundo a superintendente de Políticas Socioambientais e coordenadora do programa de Conformidade Climática no município, Sirlene Almeida, Contagem já assumiu compromissos com a agenda climática, para o desenvolvimento da Conformidade Climática. Exemplos disso são a adesão ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e a elaboração do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), publicado em 2020.
Todo o processo resultará no Plano de Ação Climática do município, que vem se mostrando cada dia mais necessário, diante da emergência climática que afeta o mundo todo e não é diferente no município.
"Já sentimos as mudanças na temperatura e problemas com as chuvas mais fortes. A elaboração do Plano de Adaptação Climática irá identificar os principais problemas e estabelecer as ações necessárias para mitigar os impactos negativos das mudanças climáticas", explicou.
Para Sirlene, a participação de cada segmento da sociedade é fundamental para a elaboração e execução de uma política climática sustentável para todas as pessoas, seja física ou jurídica, do poder público ou privado e, para isso, o fórum será o canal para debater ideias que serão fundamentais para o desenvolvimento da construção da Conformidade Climática em Contagem.
"O Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável é o espaço fundamental para dialogar com todos os segmentos visando garantir a participação ativa da população de Contagem na construção da Política Municipal do Clima", explicou.
Representando o Iclei, Maria Caldas, apresentou todo o trabalho que será desenvolvido e informou que a previsão é que essa parte seja concluída em doze meses. Ela destacou o panorama da emergência climática e as quatro principais etapas do projeto, como o Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa; Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas; Plano de Ação Climática e, por fim, a Normativa Climática.
Maria ressaltou que, ao final do processo, a Normativa Climática será utilizada para a elaboração e implementação, a curto, médio e longo prazos e de ações climáticas, alinhadas com as legislações nacionais e acordos internacionais, para a criação de uma minuta de lei para a Política de Mudança do Clima do território de Contagem.
"Estamos vivendo um momento crítico em todo o planeta e o apoio de todos é fundamental para pensarmos em medidas para diminuir os danos causados pelas ações humanas. É preciso salvar o planeta e, para isso, é necessário que, juntos, comecemos a mudar a realidade do território em que vivemos", falou.
Além disso, durante o encontro, foram apresentadas outras ações do Projeto “Contagem no Clima Sustentável”, que integra a Política Ambiental do Governo Local e a lei nº 5.319, de 07/12/2022, que institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do município de Contagem.
Este ano o município também ingressou no Programa de Transição Energética nas Cidades (PTEC), apresentando o projeto da Usina Fotovoltaica instalada em 2021, no prédio da Secretaria de Meio Ambiente, a primeira em edificações públicas do município.
O objetivo é ampliar, nos próximos anos, as usinas para mais quatro equipamentos públicos, sendo um na sede Administrativa da Prefeitura, outras nos parques Tropical e Amendoeiras e, por fim, no Centro de Referência de Coleta Seletiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Leia mais:
https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/77854/prefeitura-assina-termo-de-colaboracao-para-construcao-da-conformidade-climatica/
https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/77919/contagem-participa-de-encontro-em-tocantins-para-discutir-questoes-energeticas-voltadas-ao-municipio-e-ao-pais/
https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/78062/contagem-participa-de-evento-em-londres-que-visa-minimizar-o-efeito-estufa-na-atmosfera/
https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/78855/contagem-participa-de-encontro-e-discute-desenvolvimento-sustentavel-do-estado/
