Nessa terça-feira (28/11), a Prefeitura de Contagem promoveu o lançamento do Programa “Elo por Elas”. O programa tem o objetivo de promover a prevenção da violência e redução dos índices de criminalidade de atos praticados contra mulheres no município. A iniciativa, baseada no protocolo “No Callamos”, foi desenvolvida a partir de uma reunião entre a administração municipal e a Embaixada da Espanha, em Brasília, em agosto deste ano.
O Programa “Elo por Elas” é um importante instrumento de prevenção à violência, que tem por objetivo realizar a otimização e integração das políticas de segurança pública voltadas para a proteção das mulheres no município. Com a implementação do programa, Contagem terá mais um mecanismo de capacitação e informação, proteção e combate à violência de gênero, reafirmando, assim, os direitos e garantias fundamentais das mulheres.
“A violência de gênero é o maior desafio da segurança pública no Brasil. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que, de janeiro a julho deste ano, mais de 34 mil mulheres foram estupradas no país. Como se não bastasse, o fórum também mostrou que, no mesmo período, mais de 700 mulheres morreram só pelo fato de serem mulheres. Portanto, o maior desafio é o combate à violência de gênero que assola todos os lares independente da classe social”, destacou a secretária de Defesa Social, Viviane França.
Uma das estratégias do programa é o Protocolo Elo por Elas, que busca auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco, em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento, contribuindo, especialmente, na identificação e prevenção de atos que atentem contra a dignidade sexual da mulher. Sobretudo, o protocolo tem como premissa o respeito às individualidades, particularidades e decisões das vítimas, de modo que seja preservada a sua dignidade, saúde e integridade física e psicológica.
"Acredito que trabalhar nessa perspectiva de combate à violência é mais do que necessário em nossa cidade. A gente precisa compreender o protocolo e entender que a violência existe e precisa ser combatida", ressaltou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino.
“Contagem evolui na proteção e no bem-estar das mulheres, uma vez que propõe um conjunto de ações a serem adotadas para combater a violência de gênero. O lançamento do Programa e do Protocolo “Elo por Elas” é um importante marco na gestão municipal, que tem como compromisso ter uma cidade mais justa, igualitária e segura para as mulheres”, explicou o superintendente de Prevenção à Violência, Natal Feliciano Diniz Junior.
O próximo passo do programa, desenvolvido em parceria entre as secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos e Cidadania e demais órgãos e equipamentos vinculados à rede de proteção, será a implementação de canais de divulgação de informações e de acesso às políticas públicas relativas à temática e instituir o Portal Mulher, além de potencializar ações de prevenção à violência contra mulher e prevenir todos os tipos de violências.
São aguardados também para o primeiro trimestre/semestre de 2024 ações de instrução aos estabelecimentos para identificar casos de vulnerabilidade ou possível violência.
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