Para garantir a preservação ambiental e recursos hídricos do município, a Prefeitura de Contagem realizou, na última sexta-feira (25), o cadastro de duas nascentes recuperadas, localizadas no parque Gentil Diniz. Essas nascentes agora foram incorporadas ao cadastro do programa “Contagem das Nascentes”, por meio do sistema do Geocontagem.
Conforme o superintendente de fiscalização ambiental, Eric Machado, o cadastramento de nascentes é fundamental para mapear o território, planejar ações de preservação dos recursos hídricos, que vão trazer melhorias na qualidade da água e no sistema de Contagem, já que eles alimentam cursos d’água das quatro bacias hidrográficas inseridas no município (Pampulha, Vargem das Flores, Arrudas e Imbiruçu). “O programa de preservação Contagem das Nascentes é de extrema importância para a cidade. Ele vem se destacando como uma ação hidroambiental de sucesso, que utiliza uma abordagem abrangente. Além de catalogar as nascentes, ele se dedica à fiscalização, educação ambiental e capacitação de cuidadores de nascentes”, explica.
O Contagem das Nascentes, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi criado em 2015, como uma iniciativa para preservar e recuperar esses importantes pontos de água dentro da cidade. O programa se baseia em metodologias sólidas, como cadastro, georreferenciamento, fiscalização e educação ambiental. Atualmente, o programa já possui mais de 600 nascentes cadastradas no município. Além disso, o programa abrange três frentes de atuação: como o engajamento de Cuidadores de Nascentes, a certificação de Áreas de Preservação Permanente (APP) para empreendimentos e a certificação de Áreas de Preservação Permanente (APP) com benefícios relacionados a descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Devido ao sucesso do programa, Contagem vem sendo destaque no cenário estadual, inclusive foi premiada, em 2017, com o prêmio “Salve o Rio São Francisco”, concedido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
A professora de geografia da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), Miriam Augusto Teixeira Rezende, destacou a importância do cuidado com as nascentes e como o programa garante a preservação dos recursos hídricos do município. Para ela, é precioso que a comunidade abrace a ideia, apoie as iniciativas, além de ajudar na ampliação da iniciativa. "O programa Contagem das Nascentes é crucial para assegurar água de qualidade à população. As nascentes desempenham papel essencial, fornecendo água doce, desde que protegidas contra impactos da urbanização e assoreamento. A existência e qualidade da água da lagoa estão diretamente ligadas a essas nascentes”, destacou.
A diretora de Projetos Ambientais Estratégicos e integrante da coordenação do Contagem das Nascentes, Walkyria Castilho, afirmou que a base de dados do programa está acessível no site da prefeitura, facilitando o acesso às localizações das nascentes. A diretora explicou que cada avanço representa um passo à frente na informatização, já que o processo antigamente era realizado com formulários impressos, mas agora é utilizado formulário online, simplificando o processo de cadastro e enriquecendo nossa base de dados. “Com o avanço tecnológico, buscamos cadastrar mais nascentes. Com o serviço social e de educação ambiental, conscientizamos a população sobre a preservação, não só das nascentes, mas de todo corpo hídrico, abrangendo cursos d'água”.
Incentivo à preservação
Segundo a secretária da Semad Maria Thereza Camisão Mesquita, para incentivar e demonstrar o compromisso da gestão com a preservação dos recursos hídricos, a secretaria vem trabalhando com o apoio dos cuidadores de nascentes, que desempenham um papel vital. Eles atuam como guardiões do meio ambiente, garantindo a conservação e manutenção desses recursos naturais. “O programa não apenas contribui para a gestão hídrica, mas também para a construção de um senso de pertencimento, consciência ambiental e colaboração entre a população e o governo”.
Além disso, a Prefeitura de Contagem, por meio da Semad e da Secretaria de Fazenda, concede até 80% de desconto de IPTU para aqueles moradores que comprovarem a existência da nascente no imóvel. “O incentivo fiscal, como a isenção do IPTU, é uma estratégia inteligente para reconhecer e valorizar o trabalho dos cuidadores. Isso cria uma abordagem integrada que combina preservação ambiental com benefícios tangíveis para a comunidade”.
Para solicitar o desconto é preciso que as pessoas entrem em contato com a Central de Atendimento ao Público e peçam a certidão de existência de Áreas de Preservação Permanente – APP. Após emitida a certidão, o morador deve averbar a área no cartório e procurar a receita municipal solicitando o desconto, que pode chegar a 80%. Para mais informações entre em contato com a Superintendência de Fiscalização Ambiental pelo e-mail fiscalizacao.ambiental@contagem.mg.gov.br.
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