Cerca de 600 lideranças comunitárias, políticos, conselheiros, movimentos sociais e ambientalistas de Belo Horizonte e Contagem marcaram presença na 3ª Audiência Pública para atualização do Plano Diretor Metropolitano (PDDI-RMBH), realizada, nesta quarta (2/8), no auditório da UNA, em Contagem.
Em pauta, diversos assuntos relativos à cidade e que irão impactar a vida de milhares de pessoas. A prefeita de Contagem, Marilia Campos esteve presente ao evento e reiterou a necessidade de ampliação do diálogo do governo estadual com as 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).Ela, ainda, resgatou o histórico de lutas para criação da região, elaboração do primeiro PDDI e do retrocesso que houve com o atual projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, em que foi excluída a Zona Ambiental que o Conselho Metropolitano aprovou: a área de Vargem das Flores.
“A articulação entre os órgãos governamentais e o povo é muito importante para diagnosticar e tratar os problemas comuns entre as cidades, como a preservação da Lagoa da Pampulha e do manancial de Vargem das Flores, que atinge a população de várias cidades. O cidadão é metropolitano, porque ele vive, estuda e trabalha nas várias cidades da região”, destacou a prefeita.
Marília ressaltou que “o maior desafio da região metropolitana é a mobilidade, o que implica a melhoria do transporte coletivo, a expansão do metrô e a criação de um sistema metropolitano de transporte público sobre trilhos”.
A prefeita também acrescentou que “Contagem repudia o adensamento populacional nas bacias de Bom Jesus e Vargem das Flores”. “Por isso, contestamos o atual traçado do Rodoanel e reivindicamos um projeto que respeite as decisões tomadas pelo povo, como o novo Plano Diretor de Contagem”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Alex Chiodi, ressaltou a importância da aprovação do novo Plano Diretor de Contagem para garantir o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade. “Contagem vai ter desenvolvimento e investimentos sim, mas com respeito ao patrimônio ambiental”, disse.
Durante a audiência, técnicos do governo estadual fizeram a apresentação do diagnóstico preliminar da revisão do PDDI. Diversas lideranças expressaram a necessidade de um maior espaço para a participação nesse tipo de audiência.
O frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra, em sua fala, disse que a participação do povo é fundamental para definir o que é mais importante no plano. “O PDDI quer justificar o Projeto do Rodoanel e nega várias possibilidades de melhorar a vida do povo, como a ampliação do metrô para várias cidades e o transporte de trem, aproveitando os trilhos já existentes. Queremos um plano socialmente sustentável e não orientado para escoar uma mineração devastadora”, criticou.
A líder comunitária do Movimento de Luta Nacional pela Moradia (MLNM) de Belo Horizonte, Edneia de Souza, disse que “a Agência Metropolitana foi criada para melhorar a qualidade de vida do povo, que sofre, diretamente, o impacto da falta de transporte coletivo de qualidade e suficiente e a falta de políticas públicas de moradia nas cidades que integram a região metropolitana. Os nossos problemas são muitos e precisamos ser ouvidos”, protestou.
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana
O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH) é um instrumento legal de planejamento, que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. O plano fixa, também, as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios, nas pautas de macrozoneamento, mobilidade metropolitana, como transporte público e sistema viário, parcelamento do solo, entre outras.
O PDDI-RMBH contou com intensa participação popular no seu processo de elaboração há 10 anos. O primeiro ciclo de audiências públicas para revisão do PDDI começou em 31/7 e vai até a 24/8.
Estão disponíveis no site oficial da Agência Metropolitana, na aba destinada ao PDDI-RMBH, os relatórios técnicos produzidos para a atual etapa de diagnóstico, bem como demais informações sobre o evento. Também há um formulário para coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o diagnóstico preliminar.
Participaram da audiência secretários e subsecretários de governo municipal, administradores regionais e vereadores de Contagem. Representando Belo Horizonte esteve presente o diretor de Política de Planejamento Urbano, Tiago Esteves, e, pela Agência Metropolitana, esteve o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira.
Galeria de fotos: Ronnie Von/PMC
