Aproximadamente 350 pessoas estiveram presentes, nessa quinta-feira (15/6), no auditório da PUC Minas Contagem, no Seminário Municipal de Enfrentamento do Trabalho Infantil “A socioaprendizagem e a rede como estratégias de proteção”. O evento teve como objetivo debater a potencialização da socioaprendizagem como estratégia de proteção aos adolescentes em situação de vulnerabilidade para o trabalho infantil. Estiveram presentes representantes do poder municipal, estadual e federal, além de representantes da sociedade civil.
O coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e Adolescente, Diego Bezerra Alves, afirmou que é importante debater o tema, uma vez que o Brasil precisa retomar a discussão sobre esta pauta: “Precisamos sair daqui e colocar em prática o que discutimos para que nossas crianças e adolescentes não sejam submetidas a trabalhar”.
Além disso, ele afirmou que é preciso que “o país consiga esta erradicação e, para isso, vencer os desafios existentes”. “Temos que assumir o compromisso de defender as políticas de aprendizagem e mudar nossa postura. A criança é para brincar, estudar e para aprender. Quero trazer o compromisso do governo federal para enfrentarmos de vez e erradicar o trabalho infantil”, afirmou.
Em Contagem, 41 adolescentes estão em acompanhamento pelo serviço de medidas socioeducativas, ofertados nos quatro Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A cidade também faz parte do programa “Descubra”, que fomenta a inclusão produtiva dos adolescentes vulneráveis em parceria com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a prefeita de Contagem, Marília Campos, crianças e adolescentes precisam ter seus direitos respeitados a fim de que não percam suas juventudes. “Quando falamos em erradicar, tem que ser mais além. Temos que garantir o direito da criança de ser criança, e do adolescente de ser adolescente. E a melhor forma para garantirmos isso é criar maiores e melhores oportunidades por meio da educação. É claro que a assistência tem um peso fundamental, de amparar e proteger, mas na medida que criamos escolas mais atrativas, com projetos sociais, combatemos a evasão escolar”, falou.
“Aqui em Contagem, estamos construindo seis escolas infantis. Em 2024, abriremos mil novas matrículas para escolas de educação infantil. E, dessa forma, garantimos um novo leque de vida para nossas crianças e adolescentes. Hoje, criar um novo mundo para um futuro para a humanidade, tem que passar, necessariamente, pela escolar”, finalizou a prefeita.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, destacou que “momentos como esse reúnem toda a rede que constrói a política de proteção às crianças e adolescentes”. “Em Contagem não toleramos o trabalho infantil e construímos uma cidade que diz não a essa pauta. A socioaprendizagem só será bem-sucedida se for compreendida em uma lógica de um trabalho em rede, para que ela seja o primeiro passo na profissionalização desse adolescente, mas que não atrapalhe na vivência nesse período da vida na sua plenitude”, contou.
O Seminário foi direcionado aos servidores dos serviços e equipamentos da Assistência Social, Educação, Saúde, Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho, Conselheiros Tutelares e dos Conselheiros de Direito. A referência técnica da educação infantil da Secretaria Municipal de Educação, Ana Cristina, alegou que discutir a erradicação do trabalho infantil é tarefa intersetorial e, a educação infantil de Contagem está comprometida com essa discussão.
“No próximo encontro mensal de pedagogas, abordaremos as violações de direitos fundamentais das crianças e as estratégias da comunidade escolar para a proteção integral das crianças. A escola é o local onde as crianças pequenas podem apresentar casos de trabalho infantil ou outra violação. Por este motivo, a formação de professoras para que saibam identificar e encaminhar esses casos é uma estratégia eficaz para proteger as crianças da nossa cidade”, ressaltou ela.
Vários temas foram abordados no Seminário, como os desafios da profissionalização de adolescentes e jovens, a articulação em rede como mecanismo fundamental para garantia dos direitos e a atuação do Município de Contagem no Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A conselheira tutelar da Regional Ressaca, Nathalia Luiza, afirmou que o evento traz várias reflexões para enfrentarmos o trabalho infantil, em razão de todas as mudanças, principalmente sociais e financeiras que o país se encontra: “Fico muito feliz enquanto profissional da proteção da criança e do adolescente, de sabe que não só o conselho tutelar e a assistência social, mas outras secretarias estão trabalhando em conjunto para enfrentar e erradicar o trabalho infantil na cidade de Contagem”.
Também estiveram presentes o representante do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Márcio Rogério; a representante do Ministério Público do Trabalho, promotora Luciana Coutinho, e a vereadora de Contagem, Moara Saboia.
Ao identificar uma violação de direitos contra uma criança ou adolescente, Denuncie.
Disque Direitos Humanos 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo:
- Eldorado: 3396-3572
- Industrial: 3361-3413
- Nacional: 3357-5614 / 3357-4942
- Petrolândia: 3352-5755
- Ressaca: 3352-5602
- Sede: 3398-7342
- Vargem das Flores: 3352-5476 / 3911-7032
- Em caso de urgência, ligue: 190
