A partir de denúncias anônimas encaminhadas por consumidores pelo aplicativo Whatsapp do Procon Contagem, fiscais do órgão realizaram visitas aos comércios alvos das reclamações De acordo com os consumidores, vários produtos estavam com data de validade expirada ou com falta de indicação de informações essenciais.
O departamento de fiscalização do órgão inspecionou diversos locais das regiões Sede, Eldorado, Vargem das Flores, Petrolândia e Industrial. Nas apurações, dentre os produtos irregulares, foram encontrados potes de maionese, pacotes de farofa temperada, pães de forma, amaciantes de carne, pacotes de arroz, tortilhas, cereais e cosméticos, totalizando cerca de 45 quilos de produtos em condições impróprias para o consumo ou uso.
A Prefeitura, por meio do Procon Contagem, reforça que a venda de produtos com data de validade expirada constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 e artigo 18, parágrafo 6º, inciso I, da Lei 8.078/90.
Os estabelecimentos onde foram constatadas as irregularidades foram autuados e responderão a processos administrativos, que poderão culminar em multa. Os produtos encontrados foram inutilizados e descartados durante os atos fiscalizatórios.
A Prefeitura ressalta, ainda, que o consumidor é peça fundamental no cumprimento da fiscalização, pois, por meio das denúncias recebidas, o Procon consegue direcionar seus esforços de maneira mais assertiva, bem como focar a atuação nos locais onde as infrações estão ocorrendo.
Diante disso, a superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva dos Santos, reforçou o papel de fornecedores e consumidores nas relações de consumo. “O fornecedor deve manter seu estoque em dia, ser consciente e observar, com muita atenção, a data de validade do produto que está exposto para a venda para não colocar no mercado de consumo nenhum produto vencido que possa ocasionar dano à saúde dos consumidores. É importante lembrar que a venda de mercadoria vencida é crime contra a saúde pública. Pedimos que o consumidor esteja atento sempre. Caso verifique irregularidades, deve denunciar o estabelecimento junto ao Procon Contagem”, relatou.
Ao presenciar infrações contra as relações de consumo, como a venda de produtos vencidos ou sem indicação de validade, denuncie! O contato com o Procon pode ser feito por meio do telefone 151, do aplicativo WhatsApp (31) 98979-4168, ou pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br.
