A Prefeitura de Contagem não poupa esforços para proporcionar à população uma cidade cada vez mais limpa e saudável para se viver, investindo em ações de zeladoria e, sobretudo, na coleta organizada de lixo. E para que os territórios se mantenham preservados, o Poder Público faz a sua parte e conta que cada cidadão também contribua, fazendo o descarte correto de resíduos sólidos e cuidando dos espaços coletivos.
Dentre as medidas adotadas pela Prefeitura, estão a coleta domiciliar diária, com caminhões que rodam toda a cidade recolhendo o lixo descartado nas portas das casas, empresas e comércios. A outra forma é através dos Ecopontos, que são locais de descarte gratuito de materiais como telhas, móveis, entulhos de até 2 m³, pneus (até seis unidades), restos de poda de jardim, garrafas de vidro, entre outros. Os Ecopontos foram criados com o objetivo de dar fim ao despejo desses tipos de materiais em vias públicas. Em Contagem, os espaços possuem caçambas com rampa de acesso. Contudo, é proibido descartar lixo comum, animais mortos, eletrodomésticos e eletrônicos, resíduos líquidos ou contaminantes. Lembrando que empresas e caminhões não podem descarregar nesses espaços.
Consequências do descarte irregular
Entretanto, ainda é comum ocorrer descarte irregular de móveis, entulhos de construção, entre outros em espaços como praças, terrenos baldios e vias públicas, provocando prejuízos ao meio ambiente, proliferação de animais peçonhentos, vetores de doenças como o mosquito aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya e transtornos de mobilidade. Além disso, todo esse lixo é carregado pelas chuvas e obstruem os dispositivos de drenagem, causando enchentes, e poluem cursos d’água, afetando a vida de comunidades inteiras.
O subsecretário de Obras e Manutenção da Prefeitura de Contagem, Jaci Cota Teixeira, chamou a atenção para um aspecto relevante a respeito do descarte irregular, que é a despesa gerada para o governo com o recolhimento desses materiais e serviços de limpeza que poderiam ser aplicados em obras e intervenções no município.
“Atualmente, uma parcela importante do orçamento da subsecretaria de Serviços Urbanos é utilizada para recolher o lixo irregular. Ou seja, gasta-se mensalmente com ações para combater um problema que pode e deve ser evitado pela população. Ao mesmo tempo, a subsecretaria de Manutenção tem despesas significativas com equipamentos, materiais e equipes para realizar a desobstrução dos dispositivos de drenagem, geralmente entupidos com esses resíduos descartados irregularmente”, disse.
Todos esses recursos poderiam ser utilizados para realizar obras de infraestrutura, saneamento e urbanização, além de programas com potencial de proporcionar mais qualidade de vida à população. E também direcionar os valores economizados para investir em outras áreas, como saúde, educação e segurança, trazendo desenvolvimento para a cidade.
Ainda segundo os números da Subsecretaria de Saneamento e Serviços Urbanos, Contagem descarta 13 toneladas de lixo irregular por mês. Desse volume, 33% dos resíduos poderiam ser reciclados.
Descarte irregular é crime
De acordo com a legislação municipal 188/2014 e 190/2014, a prática de descarte irregular de lixo em via pública é crime passível de multa que varia de R$50 a R$1,5 mil. A população pode denunciar através do Disque Limpeza Urbana. O telefone é 0800 283 1225. Este tipo de denúncia pode ser feito também nas Centrais de Atendimento ao Público - CAP de forma presencial, na administração regional mais próxima e ainda pela internet, no site da ouvidoria do município https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/servicos/1023/ouvidoria-contagem.
