Com o objetivo de capacitar os servidores públicos do setor de compras da Secretaria de Administração – Sead, a Prefeitura de Contagem realizou, nesta quinta-feira (15/9), uma capacitação para implementação do 'Termo de Requisitos Mínimos' e 'Matriz de Risco' como uma das formas de gestão de riscos a ser implementada no setor. O treinamento segue as diretrizes da Lei 14.133/2021 (nova lei de licitações).
A capacitação foi realizada pela Controladoria-Geral do Município - CGM e contou com a participação de todos os 22 integrantes da equipe da Superintendência de Licitações, Contratos e Parcerias da Sead.
O curso foi ministrado pela diretora de Auditoria de Conformidade, Renata Mazzoni, e pelo engenheiro e assessor de controle interno, Marco Aurélio da Silva.
Durante a capacitação, foram apresentados exemplos hipotéticos para utilização dos instrumentos “Termos de Requisitos Mínimos” e a “Matriz de Riscos”, que foram criados com base na nova legislação de licitação.