A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Administração-Sead, implantou, neste ano, um novo modelo de gestão, com ênfase no controle e na requalificação dos gastos públicos e na capacitação e valorização dos servidores municipais. Os resultados alcançados com o novo modelo já se refletem, qualitativamente, no trabalho de todas as secretarias e no atendimento ao cidadão.
Segundo o secretário de Administração, Antônio David Sousa, desde o início do ano foi implantado um trabalho de acompanhamento do gasto público, mapeando todas as despesas mensais, como água, luz, telefone, combustível, dentre outras, com o objetivo de racionalizar gastos e evitar o desperdício de recursos públicos. “Também conseguimos reduzir gastos com o novo contrato de terceirização de veículos com motoristas, alcançando uma redução em torno de R$300 mil por ano”, afirmou.
De acordo com o secretário, a Sead tem assumido novas responsabilidades na manutenção dos prédios da Prefeitura, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores e elevar a qualidade do atendimento ao cidadão. “Nos reunimos com cada secretaria para levantar dados e conhecer as suas necessidades. Em seguida, com a participação ativa da Secretaria de Obras, estamos trabalhando para implementar um novo modelo de manutenção dos prédios públicos”, disse.
Ainda segundo Antônio David, em 2022, para fortalecer as equipes das secretarias, também serão realizados novos concursos públicos. “Os concursos valorizam as carreiras públicas, reduzem a necessidade de contratações temporárias e qualificam os serviços prestados à cidade. Este ano, já realizamos o concurso na Secretaria de Educação, com a oferta de 160 vagas para o nível médio e 962 para o nível superior. Em 2022, a Prefeitura vai realizar novos concursos, com vagas nas áreas da Fazenda, Saúde, Guarda Civil, Políticas Urbanas – Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Defesa Civil, dentre outras”.
Outra medida que demonstra a importância do diálogo com os servidores e suas categorias é a implantação de uma nova política de valorização do funcionalismo foi a criação da Comissão Permanente de Negociação Coletiva–Coepnc, sob a coordenação da Secretaria de Governo e a efetiva participação da Secretaria de Administração. “Merecem destaque no trabalho da Copenc, a elaboração do Plano de Carreira da Guarda Civil e o conjunto de avanços na pauta de reivindicações da Educação, fruto de muito diálogo e compromisso com os servidores”.
Antônio David, ressaltou, também, que o pagamento dos salários do funcionalismo municipal segue, rigorosamente, em dia, sempre no primeiro dia útil de cada mês. E o 13º salário foi pago antecipadamente, a primeira parcela em 28/10, Dia do Servidor Municipal, e a segunda no dia 1º/12, juntamente com o salário do mês de novembro.
O secretário informou que “a Prefeitura vem realizando cursos de capacitação em várias áreas, tendo como objetivo valorizar os servidores em seu direito à formação e contribuir para o aprimoramento de seu desempenho no exercício de suas funções”.
Fortalecimento da Previdência Municipal
Segundo Antônio David, também é importante destacar o conjunto de medidas implementadas que visam à estruturação da Previdência Municipal e que seguirão avançando em 2022. “Em cumprimento às exigências constitucionais, por meio da Lei Complementar nº 314, de 7 de outubro de 2021, a Prefeitura de Contagem estabeleceu o teto para as aposentadorias e pensões dos servidores municipais e instituiu o regime de previdência complementar”.
De acordo com o secretário, com essa medida, os novos servidores passarão a ter o mesmo limite de benefícios previdenciários pagos aos trabalhadores pelo INSS. “Além disso, por meio da lei nº 5.204, de 20 de dezembro de 2021, a Prefeitura ampliou a alíquota de contribuição patronal de 22% para 28%, contribuindo assim para o fortalecimento da previdência municipal”, explica o secretário.
“A medida contou com amplo apoio da Câmara Municipal. Com os futuros concursos, a alíquota patronal de 28% e a nomeação de novos servidores, a previdência municipal, gradativamente, vai se fortalecendo. Além disso, no próximo ano, com a participação do Conselho Municipal de Previdência - Previcon, vamos criar o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem. Em seguida, faremos a seleção de uma entidade fechada de previdência complementar para realizar a gestão dos fundos previdenciário e financeiro”, explicou o secretário.
