A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, realizará na quarta-feira (22/9), às 18h, a posse do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, de forma virtual, na Plataforma Teams.
A solenidade tem como objetivo regulamentar e disciplinar a escolha de membros representantes da sociedade civil e do Poder Executivo para o mandato do biênio 2021 / 2023.
O Condecon tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública municipal de defesa do consumidor. É regido pelos artigos 9 a 13 da Lei Municipal 160 / 2013. O conselho é um órgão permanente, deliberativo, fiscalizador, consultivo e integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC Contagem, composto por representantes do Poder Público e entidades representativas de fornecedores e consumidores.
Os interessados em participar do ato solene podem acessar o link da Plataforma Teams:
http://www.contagem.mg.gov.br/possecondecon/
Confira quem serão os empossados:
Representantes do Governo
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Contagem
Titular: Silvania Silva dos Santos
Suplente: Rafaela Altino Ribeiro
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria Contagem
Titular: Alex Soares Nacif
Suplente: Arlindo Márcio Lacerda
Procuradoria Geral do Município de Contagem
Titular: Joel Silêncio de Andrade
Suplente: Jannifer Gonçalves Nogueira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lucas Candido de Oliveira
Suplente: Amanda Cardoso Marques
Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária)
Titular: Oldemar Anélio Magalhães
Suplente: Aparecida Rodrigues de Miranda
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Adiel Anacleto da Rocha
Suplente: Daniele Tamires B. Damasceno
Câmara Municipal de Contagem
Titular: Daniel Carvalho
Suplente: Glória de Fátima Lopes Pena
Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL Contagem
Titular: Mariana Rosa Diniz
Suplente: Isidoro Afonso de Araújo Lima
Associação Comercial e Industrial de Contagem-ACIC
Titular: Andrea Pereira Gomes de Souza
Suplente: Ricardo Augusto de Gontijo Vivian
Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-83ªSecão Contagem/MG
Titular: Renata Beatriz de Souza Albuquerque
Suplente: Juarez Cesar Ferreira da Silva
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Fernanda Luiza do Nascimento
Suplente: Jacqueline da Silva Leite Magalhães
Representantes das Entidades Civis
Instituto Socioambiental - Exitus
Titular: Mouzart Afonso Brito
Suplente: Tiago Rufune Antunes Costa
Instituto Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC / MG
Titular: Maurício Cassim
Suplente: Arida de Jesus Ribeiro
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Contagem - Sintracc
Titular: Júlio César Ferraz de Lima
Suplente: Shirley Magalhães de Campos
