A Prefeitura de Contagem promoveu, na tarde de terça-feira (3/8), reunião com os integrantes da Comissão de Obras da avenida Maracanã, localizada na Sede. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura e contou com a participação da prefeita Marília Campos, do secretário de Obras e Serviços Urbanos - Semobs, Marcos Túlio de Melo, do administrador Regional Sede, Lindomar Diamantino, e dos técnicos da Semobs.
O encontro teve como pauta a prestação de contas da administração municipal sobre as obras de implantação da avenida Maracanã. Os gestores informaram sobre as ações desenvolvidas para solucionar os problemas que envolvem as intervenções paralisadas há mais de um ano.
A prefeita Marília Campos esclareceu que a Prefeitura sempre cumpriu com todas as obrigações contratuais. Também deixou claro que foram tomadas as providências cabíveis para que o contrato fosse cumprido e que a empresa prosseguisse na execução da obra.
"É uma obra que tem uma expectativa muito grande, não só na região, mas em toda a cidade. Por isso, fizemos reuniões com as empresas, visitamos as obras, conversamos com a comunidade e elegemos uma comissão de obras. Mas, infelizmente, todas as negociações não significaram uma retomada efetiva das obras. Essa prestação de contas segue combinado com a comissão para fazer o acompanhamento das intervenções e esclarecer para todos os envolvidos os dados das negociações, tentativas e os próximos passos", afirmou Marília.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Marcos Túlio de Melo, explicou que até meados de janeiro de 2021, as obras haviam avançado em apenas 0,5%. "Ciente do problema, a Prefeitura buscou a retomada das obras. Foram vários processos de negociações. Em todos, a empresa assumiu o compromisso de retornar a campo com um efetivo maior e apresentava como justificativa para o atraso das obras as desapropriações e a crise da pandemia da Covid-19. Dada a ausência de ações da empresa, esta foi notificada e multada. Depois disso, a empreiteira decidiu desistir das intervenções, que atualmente estão com 1,6% de execução", afirmou.
Para Cláudia Maria de Aquino Aguiar, moradora do bairro Quintas Coloniais há 12 anos, a reunião foi recebida com entusiasmo. “Foi espetacular. Até parabenizei a prefeita e a equipe dela, que está fazendo um trabalho maravilhoso junto com todos os moradores. Foi uma reunião muito esclarecedora, conforme o que estávamos esperando. Desde que a obra começou, há dois anos, nem por sonho tivemos a atenção dada pela Prefeitura nestes seis meses. O acesso à gestão está excelente, nada escondido, tudo às claras. As reuniões têm sido perfeitas. Estamos tendo uma assistência que nunca tivemos nesse tempo todo”, disse.
A moradora ainda complementou que mantém uma esperança de que tudo será resolvido da melhor forma possível e de forma definitiva. “Acredito que a Prefeitura tem trabalhado em tempo recorde para solucionar o problema”, destacou.
Diante das questões, a Prefeitura anunciou aos moradores que iniciou um processo de distrato com a empresa contratada. Isto é, o contrato que a Prefeitura mantém com a empresa para a execução da obra será rescindido. Como ordena a legislação, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos já deu início a consulta com a segunda colocada na licitação, dando um prazo de cinco dias úteis para receber um posicionamento.
Caso a segunda colocada não responda no prazo, ou mesmo recuse a executar a obra, a terceira colocada será contatada. No caso de uma dessas duas empresas aceitarem o convite para continuar a execução da obra, será assinado novo contrato e nova Ordem de Serviços será dada. Assim, a previsão para o início das obras, em definitivo, é para setembro deste ano.
Na hipótese de recusa por parte dessas empresas citadas, será feita uma nova licitação. Se tudo ocorrer dessa forma, a previsão é de que uma nova licitação seja feita em agosto, mas somente deva ter uma vencedora após seis meses, que é o prazo determinado pela legislação. Assim, o reinício da obra fica adiado para 2022.
AÇÕES PREVENTIVAS NA REGIÃO
Com o andamento lento da obra, a região sofreu com diversas erosões e outros problemas estruturais. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estuda adotar soluções preventivas no entorno da obra da avenida Maracanã, principalmente na avenida Dulce Geralda Diniz. Apesar de emergenciais, estas intervenções devem sanar os problemas de alagamento na região em tempos de chuva e restabelecer o mínimo de infraestrutura.
Foi levantada a possibilidade de realizar a limpeza e a desobstrução dos dispositivos de drenagem e promover a construção de pontes. Técnicos da secretaria vão realizar vistorias antes de propor qualquer solução de engenharia.
Outra ideia debatida na reunião é que, uma vez que as empresas que estão em segundo ou terceiro lugar assumam a obra, poderiam ser negociadas com elas a realização de intervenções paliativas na região até a finalização da obra da avenida Maracanã.
DESAPROPRIAÇÕES
Um questionamento recorrente dos participantes da comissão de moradores foi sobre os processos de pagamento das desapropriações, necessários para que as obras ocorram. Foi informado a todos de que a Procuradoria Geral do Município atua para analisar todos os processos.
A previsão e a intenção da Prefeitura é que todos os pagamentos sejam feitos até 2022, evitando que seja necessário a promulgação de um novo decreto de desapropriação. Além disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, assumiu o compromisso de preparar uma lista com a relação de todos os processos, com informações atualizadas sobre status de cada um e enviar para a administração regional, disponibilizando os dados para consulta dos envolvidos.
Repórter Lucas Costa sob supervisão de Yuri Soares
