No domingo (9/5), o reforço na fiscalização e a atuação da Patrulha Pacto pela Vida impediu a continuidade de uma festa com cerca de 300 pessoas, na região do Nacional. A ação rápida da Guarda Civil, da Polícia Militar e dos órgãos fiscalizadores (Posturas, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária), com apoio da Transcon, culminou no encerramento e na interdição da festa.
De acordo com o supervisor da Guarda Civil de Contagem, Rone Machado, a movimentação foi percebida por controladores da Central Olho Vivo e comunicada à equipe. “Assim que recebemos as informações, nos deslocamos para o local. Ao chegar, verificamos que havia aglomeração e uma série de situações de desrespeito ao decreto (em vigor em Contagem) e aos protocolos sanitários, como a ausência do uso da máscara e público acima da capacidade permitida”, relatou Machado.
Além da interdição, os fiscais de Postura irão aplicar multa ao proprietário por estar com alvará vencido e acionar o Ministério Público para que os responsáveis possam responder criminalmente, inclusive, porque se trata de um descumprimento reincidente. “Estamos empenhados em garantir que as medidas sanitárias de combate à Covid-19 sejam cumpridas. Trabalhamos de forma integrada, pautados pela lei e pelo compartilhamento de responsabilidades, com a prioridade de evitar que indicadores epidemiológicos voltem a subir”, destacou o diretor de Fiscalização de Posturas, Wilson Benevides Júnior.
Durante os últimos quatro dias, a equipe da fiscalização percorreu diversos pontos da cidade. Dos 136 estabelecimentos fiscalizados, apenas nove foram interditados. “Temos notado uma redução no número de festas na cidade e maior colaboração por parte dos comerciantes. No início do ano, o número de transgressões foi maior. Espero que todos colaborem até que possamos sair e nos divertir de forma segura. Por enquanto, a conscientização é o melhor caminho”, ressaltou o supervisor Rone Machado.
Para coibir possíveis irregularidades a “Patrulha Pacto pela Vida” mantém a ronda na cidade. Violações às normas estabelecidas em decreto municipal serão punidas, sobretudo quando a equipe de fiscalização constatar aglomerações. As denúncias podem ser feitas por meio da Central de Operações da Guarda Civil de Contagem, no 153. Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto 102/21 e nos protocolos do Plano Contagem Pacto pela Vida, a pessoa física ou jurídica poderá sofrer sanções na esfera administrativa, cível e criminal, além da aplicação de multas, revogação do alvará de licenciamento, interdição do estabelecimento ou demais medidas sancionatórias, nos termos da Lei.
Pelo decreto, estão proibidos de funcionar:
- Atividades educacionais presenciais em todos os níveis de ensino, com exceção de estágios e residências na área de saúde, bem como as aulas práticas e laboratoriais presenciais, de cursos técnicos e de nível superior nas áreas de saúde e engenharias
- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
- Eventos com venda de ingressos
- Boates, danceterias, salões de dança
- Cinemas, teatros, museus, centros culturais, casa de cultura, bibliotecas públicas e privadas
- Clubes de serviço e de lazer
- Circos, parques de diversão e parques temáticos
- Feiras, exposições, congressos e seminários
- Eventos esportivos, culturais e de lazer, de qualquer natureza, em propriedades particulares e espaços públicos
- Eventos particulares, de qualquer natureza, inclusive em residências e condomínios habitacionais
- Festas, comemorações, exposições, exibições e eventos, que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados, em drive-in ou em qualquer local, público ou privado
- A utilização integral de toda a região da orla da Lagoa Vargem das Flores, inclusive a prática de esportes náuticos, salvo o acesso de embarcações oficiais.
Contagem aposta no compromisso e na responsabilidade de todos com os protocolos para que a cidade não precise adotar novas medidas de restrições. Todos os protocolos foram construídos por meio do diálogo da Prefeitura com representantes de diversos setores econômicos.
