A Controladoria Geral da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação foram visitadas, na última sexta-feira (13/9), por representantes da Prefeitura de Macapá, que vieram conhecer o sistema eletrônico de prestação de contas dos Caixas Escolares do município de Contagem. A capital do Amapá, estado localizada na Região Norte do país com uma população perto de 600 mil habitantes e uma economia voltada para serviços, comércio e extrativismo, é a terceira cidade mais populosa da região Amazonas.
Os servidores da Controladoria Geral de Macapá, Markel Leite e Andrea Correa da Silva, e o Ouvidor Geral, Magdiel Ayres, foram recebidos pelo controlador geral da Prefeitura de Contagem, Weber Oliveira Dias e sua equipe. Eles apresentaram a estrutura da Controladoria de Contagem e os avanços obtidos nos setores da Auditoria, Ouvidoria, Corregedoria e Núcleo de Transparência e Combate à Corrupção, além dos avanços de transparência e controle pelos Caixas Escolares do município.
[caption id="attachment_43392" align="alignleft" width="315"] Foto: Geraldo Tadeu[/caption]
Na Seduc, os visitantes foram recebido pela secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, e a equipe que coordena os trabalhos com os Caixas Escolares.
Segundo Markel Leite, o objetivo com a visita é aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos por meio dos Caixas Escolares. Pretendemos levar este modelo adotados em Contagem, firmando um termo de parceria com a Controladoria Geral de Contagem e lançando-o até março de 2020”, informou o servidor macapaense. Segundo ele, o prefeito de Macapá, Clécio Luiz Vilhena Vieira, e a controladora geral, Nair Mota Dias, vem dando todo o sinal verde para melhorar as atividades de controle de gastos e de transparência pública no que for necessário.
A visitante Andrea Silva, que é servidora efetiva de Macapá, informou sobre a parceria já realizada com a Prefeitura de Belo Horizonte, em que aplicam o programa Aluno Auditor, já iniciado em quatro escolas de Macapá. Nesta capital do Amapá, há 89 escolas municipais que atendem o Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série e as outras séries são atendidas pelo governo estadual.
Segundo o ouvidor geral de Macapá, Magdiel Ayres, eles têm total interesse de utilizar o Método Reis e outros procedimentos. Ele o considera um método “inovador, desafiante e, especialmente, motivador, na medida em que propõe gerar interação e comunicação em tempo hábil, com informação de qualidade entre a Ouvidoria (receptora da pergunta e solicitação do cidadão, que filtra e desenvolve a resposta) e as demais secretarias. Uma das grandes demandas da população atendida por este órgão foi em 2017 – informou Magdiel – apontada como deficiência na iluminação pública. A Prefeitura de Macapá resolveu cerca de 86% de uma lacuna que existia, com a implantação da lâmpada de led e, ainda, criaram a Secretaria de Iluminação Pública. “Também a Ouvidoria conseguiu reduzir de mês para seis dias o tempo de resposta ao cidadão em suas indagações e pedidos”, informou Magdiel.
Parceria em alta
“É um prazer recebê-los aqui. Este interesse mostra que estamos no caminho certo de inovar em ferramentas e procedimentos de controle de gastos, além de constantes capacitações e parcerias com a CGU, dentre outros órgãos parceiros”, destacou o controlador geral Weber Dias. Entre os instrumentos para acompanhar as secretarias, ele citou o Selo de Integridade, além do Ranking de Eficiência dos Interlocutores e Secretarias (REIS) que serve como um termômetro para aferir a rapidez e a qualidade das respostas para as demandas do cidadão. Segundo o controlador, este órgão tem repassado suas experiências a municípios mineiros e de outros estados.
A novidade do REIS foi detalhada pelo diretor de Apoio e Informação da Ouvidoria Geral, Mateus Vieira. Ele informou que a expectativa da Ouvidoria com o projeto é que o ambiente de competitividade, criado entre as secretarias pelo ranking, favoreça a eficiência e a transparência na execução das exigências da Lei 13.460/2017, melhorando o atendimento e a informação ao munícipe. O auditor geral, Virgílio Hilário, explicou sobre a Auditoria em Gestão de Risco; o Acordo de Resultados; o Termo de Compromisso de Gestão e o Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), além do Sistema de Prestação de Contas das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil.
A explanação para os visitantes sobre a plataforma eletrônica dos Caixas Escolares foi feita pela auditora de Controle Interno, Micheline de Moraes. Segundo ela, a lei do Marco Regulatório, a Lei 13.019/2014, obriga o município a disponibilizar esta ferramenta para transparência das prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil. Sendo assim, com o apoio total do controlador geral do município, esta ferramenta foi implantada e adaptada para que se promova a transparência dos repasses financeiros realizados pela Secretaria de Educação aos Caixas Escolares do município.
