Foram muitas reuniões, estudos técnicos, pesquisas e audiências públicas promovidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) nos últimos dois anos. Um processo demorado, mas necessário para formular o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), que agora é uma realidade no Município. O prefeito Alex de Freitas assinou nesta semana o contrato que oficializa a nova concessão do transporte coletivo municipal.
Em seu gabinete, Alex conversou com os vencedores da licitação sobre o contentamento e as expectativas com o novo sistema. “Estou muito feliz com a assinatura desse contrato, que vai elevar o nível do serviço de transporte da cidade. Ficarei mais feliz quando o sistema for implantado, pois esse é o primeiro passo para atender os passageiros com qualidade e eficiência. Desejo felicidade a todos que trabalham para isso acontecer, que atendam cada vez melhor o usuário e que o nosso povo tenha razões para se orgulhar”, afirmou.
Os usuários do transporte coletivo podem comemorar. Segundo o presidente da Transcon, Gustavo Peixoto, ônibus novos passarão a rodar neste ano. “O SIM será composto por 207 veículos, com 189 ônibus em circulação e o restante na reserva. Dos 189, metade vai começar a trafegar neste ano, complementando o sistema atual”.
A previsão é a de que a implantação do SIM seja concluída no fim do segundo semestre de 2020. “Os terminais de integração são importantes para o funcionamento do Sistema. Dois estão sendo construídos. Vamos seguir com o sistema atual e utilizar os terminais à medida que ficarem prontos. Com os quatro terminais entregues, vamos implantar as linhas troncais e operacionalizar o SIM com integração física e temporal, conforme foi projetado”, afirmou.
Tarifa
O termo de concessão foi licitado na modalidade Concorrência Pública, dividida em dois lotes (A e B), com critério de julgamento de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, conforme determina a Lei Federal nº 8.987/95.
O documento estabelece a o valor máximo de tarifa de R$ 4,50 em cada lote. Em outras palavras, o preço da passagem municipal não poderá ultrapassar este custo na fase de implantação do novo sistema.
Para participar da licitação, as empresas tiveram que cumprir uma série de prerrogativas da Lei Federal nº 8.666/93, como: concorrer isoladamente ou em consórcio, atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira.
As interessadas na concorrência tiveram que comprovar desempenho anterior na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, pertinente com o objeto da licitação, com número mínimo de veículos em operação por dia útil, no horário de pico, observados os quantitativos mínimos para cada lote.
Dois consórcios venceram a licitação. O Consórcio Conectar, formado por cinco empresas, administrará o Lote A. Composto por quatro empresas, o Consórcio Compass responderá pela operação do Lote B. O prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado.
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