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14
14 DEZ 2018
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Contagem se torna referência em controle interno para Tribunal de Contas do Estado (TCE)
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), no intuito de promover maior interação entre o controle externo, papel exercido pelo Órgão, e o controle interno do jurisdicionado, ou seja, das administrações municipais, realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário de Controle Interno, com o tema “Os desafios do Controle Interno frente às demandas atuais”.

No painel da tarde de quinta (13), esteve em pauta “A experiência do Município de Contagem na estruturação da Controladoria”, cuja palestra foi comandada pelo controlador Weber Dias Oliveira. A convite do TCE, o controlador apresentou, didaticamente, as iniciativas tomadas pela Atual Gestão da Prefeitura de Contagem para alcançar o fortalecimento das ações promovidas pela Controladoria Geral do Município, a melhoria da qualidade da gestão pública e o atendimento aos anseios da sociedade por uma gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos.

“Foi por esse motivo que escolhemos Contagem. Em visita realizada às controladorias de vários municípios, percebemos que o Município se destacou. Nós desenvolvemos diversas atividades integradas de controle. Começamos pela auditoria de conformidade nos portais da transparência dos municípios e nisso Contagem já foi muito bem. Depois, inauguramos o espaço virtual de interação e novamente a cidade participou do curso online, demonstrando sua capacidade. Hoje, estamos aqui no Seminário e Contagem fecha com chave de ouro, por meio da apresentação da estrutura da Controladoria do Município, que é, sem dúvida, um exemplo a ser seguido”, disse Regina Lopes de Assis Bernardo, analista de controle externo e gerente do projeto “Contribuir para o Aprimoramento da Atuação do Jurisdicionado”, que está sob responsabilidade da Superintendência de Controle Externo do TCE.

O evento foi organizado pela Superintendência em parceria com a Escola de Contas do TCE/MG e, de acordo com Henrique Lima Quites, coordenador de capacitação da Escola, um dos objetivos específicos do Seminário foi oferecer capacitação, suporte e referências aos gestores dos municípios por meio da troca de experiências. “A atual gestão do Tribunal tem como vertente ‘a educação e a transparência’ e, neste encerramento de ano, o balanço que fazemos é muito positivo”, avaliou ele, reforçando o propósito de atuação colaborativa do Tribunal com os órgãos de controle interno.

Do ponto de vista do controlador do Município de Contagem, Weber Dias, o TCE está desempenhando bem esse papel. “O TCE é o órgão de controle externo ao qual o município de Contagem presta contas sobre como foi investido o dinheiro público. Ao ver as nossas boas práticas, o TCE nos procurou para uma parceria que nos dá fôlego para melhorar a prestação de serviços à comunidade”.

Sobre o fato de Contagem ter sido escolhida dentre tantos municípios como referência para um evento de porte estadual, Weber comentou que “estamos num seminário direcionado a toda Minas Gerais para apresentar os êxitos de Contagem no controle interno. Nossa participação demonstrou que quando o controle interno trabalha em parceria com a alta administração, no nosso caso representado pelo prefeito Alex de Freitas, que vem dando todo o apoio e liberdade técnica para trabalharmos, a melhoria da comunicação com o cidadão é certa”, afirmou o controlador, que complementou: “o Órgão de Controle Interno tem a vocação e previsão legal de assessorar o prefeito naquilo que tange à prevenção do desperdício dos recursos públicos e da corrupção, assim como assessorar na interlocução com o cidadão através da Ouvidoria. Além disso, é nosso trabalho punir o servidor público que comete irregularidades funcionais. Então, se somos tomados como exemplo pelo Tribunal de Contas do Estado, isso é para nós e para todo o povo contagense motivo de muito orgulho”, concluiu.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento, entre elas Kátia Maria Caldeira, corregedora-geral de Contagem, André Virgílio Hilário, auditor-geral do Município, servidores, funcionários, representantes e controladores de outros municípios jurisdicionados do TCEMG e interessados em geral.

Weber Dias é controlador Geral do Município de Contagem, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e pós-graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, pela Newcorp Educação Corporativa Newton Paiva, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. É servidor público efetivo da Prefeitura de Belo Horizonte por 23 anos, local no qual ocupou diversos cargos.

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