Com o objetivo de debater e trocar experiências sobre as principais pautas ambientais do país, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), participou 128ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), primeira de 2018, entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, em Brasília.
O Conama é um órgão colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil, e é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente. Representaram a prefeitura o secretário de Meio Ambiente, Wagner Donato, e o gestor do Departamento de Controle Ambiental da Semas, Marcos Botelho.
O evento reuniu, também, representantes da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), entidade representativa do poder municipal na área ambiental, da qual o secretário Wagner Donato é conselheiro. A Anamma tem como objetivo fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, implementando políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O professor Wagner ressaltou a importância de Contagem estar presente no evento. “Estivemos muito atentos ao debate sobre as unidades de conservação federal. A discussão foi em relação ao plano de manejo, regras específicas e aporte de recursos para a conservação dessas unidades”, explicou.
Com relação ao novo marco de licenciamento de obras de grande porte de âmbito federal, e as consultas que são feitas ao município, Contagem se posicionou contrário ao projeto, especificamente em relação ao artigo 11. “Entendemos que os municípios devem ser consultados em relação a obras de grande porte. E Contagem vai receber grandes obras de âmbito federal nos próximos anos, como por exemplo as intervenções nas rodovias, com os viadutos que estão sendo construídos, as intervenções nas Áreas de Proteção Permanente (APA), do Parque Fernão Dias e de Várgem das Flores, e o Rodoanel”, completou o professor Wagner.
Outra pauta que esteve em discussão foi a formatação do conselho. Marcos Botelho lembrou que a participação de Contagem no conselho nacional foi importante também para troca de conhecimentos. “Nossa participação permitiu que conhecêssemos a experiência do conselho com relação ao rito de funcionamento. Pretendemos trazer esse mesmo modelo de formatação do Conama para o nosso novo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que começa a ser discutido na próxima semana”, declarou.
[caption id="attachment_1564" align="alignleft" width="300"] O secretário Wagner Donato e representantes Anamma[/caption]
Visita
A ida a Brasília também permitiu acompanhar a tramitação da lei do licenciamento ambiental de âmbito federal, no congresso nacional. Foi possível informar aos deputados e aos membros da comissão de meio ambiente, a posição dos municípios por meio da Anamma, quando Contagem destacou a preocupação de os municípios não serem consultados nos momentos de licenciamento de grandes obras de âmbito federal dentro de seus territórios.
