Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Contagem e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Contagem
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Flickr
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Avaliar Informação

APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC tem por finalidade planejar, coordenar e articular a implementação das políticas voltadas para a propagação e garantia dos direitos humanos e cidadania, com as competências definidas no art. 27 da lei Complementar ne 247, de 29 de dezembro de 2017.

 

ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Cidadania:
I - articular erealizar parcerias com os diversos segmentos da sociedade civil, participes ou interessados no desenvolvimento depolíticas e açõesvoltadas à inclusão   social;
II - elaborar, coordenar e executarações de políticas públicas municipais voltadas para a defesa dos direitosdas mulheres;
III - elaborar, coordenar e executar ações e programas voltados para a inclusão social e cidadania dos idosos, propiciando uma longevidade ativa;
IV - elaborar, coordenar eexecutar ações e programas de polltlcas públicas voltadaspara a inclusão social,esportiva e no mercado de trabalho das pessoascom deficiência e mobilidade reduzida;
V - elaborar, coordenar e executaras políticas públicas municipais de direitos humanos;
VI - orientar,apoiar, coordenar,acompanhar,controlar e executar programas e atividades voltadas a implementação de políticas ediretrizes para promoção da igualdade e da proteção dosdireitos deindivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discrim inação racial e demaisformas de intolerância, recebendo denúncias e encaminhando  a autoridade competente;
VII - planejar, elaborar, propor,coordenar e executar a política municipal de proteçãoedefesa do consumidor;
 

Serviços
Mulher
TELEFONE
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres Espaço Bem-me-quero Rua José Carlos Camargos, 218 - Bairro: Centro - CEP: 32.140-600 Horário de funcionamento: 8:00 às 17:00 horas Telefone: 3398-9929 Onde...
Outros
TELEFONE
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade R
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal Orgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e...
Atenção Especializada
TELEFONE
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida Responsável: Associação dos Surdos de Contagem A Central de Libras tem como objetivo fornecer o serviço de interpretação em LIBRAS e/ou outros métodos assemelhados, para dar apoio à pessoa com...
Outros
TELEFONE
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
Horário atendimento: 08:00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3352-7659
Outros
TELEFONE
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
Horário atendimento: 08: 00  ás 17:00 horasRua Bélgica, 486. Eldorado- ContagemTel: 3392-1969
Outros
TELEFONE
PROCON - Atendimento ao Consumidor
Av. João César de Oliveira, 1434 - Térreo - Bairro: Eldorado - CEP: 32310-000 Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Telefone: 151 / 3398-3434 / 3392-7328 Caso os documentos que comprovem a relação de consumo não esteja em nome da pessoa que irá realizar a reclamação...
Pessoa com Deficiência
TELEFONE
Serviço de Transporte Sem Limite
O Serviço de Transporte Especial Sem Limite é um serviço de acessibilidade de mobilidade urbana do município de Contagem/MG que objetiva oferecer transporte adaptado, gratuito e compartilhado às pessoas com deficiência física, seja a deficiência permanente ou temporária, com alto grau de...
Notícias
Inscrições estão...
28 NOV 2024 - 12H26
Direitos Humanos e Cidadania
Inscrições estão abertas para interessados em participar da II Semana dos Direitos Humanos
Procon Contagem...
27 NOV 2024 - 14H00
Procon
Procon Contagem reúne dicas e alertas para consumidores durante as compras na Black Friday
Abertas as...
26 NOV 2024 - 17H00
Direitos Humanos e Cidadania
Abertas as inscrições para participar do Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Esporte e proteção...
26 NOV 2024 - 15H00
Conselho Tutelar
Direitos Humanos e Cidadania
Esportes,Lazer e Juventude
Esporte e proteção social: ginástica de Trampolim recebe a visita dos conselheiros tutelares
Aberto o voto...
26 NOV 2024 - 11H06
Direitos Humanos e Cidadania
Participação Popular
Aberto o voto popular para eleger os ganhadores do Prêmio “Milton de Freitas de Direitos Humanos 2024”
Feira Mercado Afro...
24 NOV 2024 - 15H20
Cultura
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos e Cidadania
Feira Mercado Afro Contagem valoriza cultura negra e reúne música, gastronomia e artesanato  
Moradores de Nova...
23 NOV 2024 - 19H39
Direitos Humanos e Cidadania
Moradores de Nova Contagem participam do Dia da Cidadania do CEJUSC Itinerante 
Direito da família...
22 NOV 2024 - 16H31
Direitos Humanos e Cidadania
Mulher
Direito da família é tema em roda de conversa com mulheres em situação de violência
Consciência Negra:...
20 NOV 2024 - 15H25
Cultura
Direitos Humanos e Cidadania
Consciência Negra: Contagem celebra data e homenageia os que atuam pela igualdade de direitos
Dia da Consciência...
19 NOV 2024 - 13H20
Agenda Cultural
Cultura
Direitos Humanos e Cidadania
Dia da Consciência Negra será marcado por entrega de prêmios e certificados em Contagem
Carregar Mais Notícias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia