Contagem alcançou um marco histórico para o turismo municipal. O resultado foi oficializado nesta quarta-feira (15/7), com a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, página 11, dos índices provisórios de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela do ICMS Turismo em 2027, ano-referência 2025.
Pela primeira vez, o município foi habilitado no ICMS Turismo de Minas Gerais e conquistou nota máxima (10 pontos) na avaliação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG). O reconhecimento evidencia o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para estruturar a política municipal de turismo e habilita Contagem a participar da distribuição dos recursos do ICMS Turismo em 2027.
A conquista é resultado das ações implementadas ao longo de 2025 para fortalecer a gestão do turismo em Contagem. Durante o período considerado pelo Estado para a avaliação dos municípios, a Prefeitura consolidou instrumentos de planejamento, governança e gestão exigidos pelo programa, atendendo integralmente aos critérios técnicos estabelecidos pela Secult/MG.
Entre os principais avanços estão a criação e consolidação da Superintendência de Turismo, a elaboração do Plano Municipal de Turismo, do Plano de Marketing Turístico e do Inventário da Oferta Turística, o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo (Conturc) e do Fundo Municipal de Turismo, além da atuação integrada com o Circuito Turístico Veredas e as instâncias de governança regional.
O município também ampliou as ações voltadas à valorização do patrimônio cultural, do afroturismo e do turismo de base comunitária, investindo na promoção do destino e na construção de experiências capazes de evidenciar a identidade de Contagem e ampliar sua atratividade turística.
Para o secretário municipal de Cultura, Gilvan Rodrigues, a habilitação representa o reconhecimento de um trabalho construído de forma planejada e integrada.
"A habilitação no ICMS Turismo representa o reconhecimento de um trabalho construído com planejamento,
diálogo e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Mais do que ampliar o acesso aos recursos estaduais,
esse resultado demonstra que Contagem possui uma política pública de turismo estruturada, capaz de valorizar
nosso patrimônio cultural, estimular a economia local e criar novas oportunidades para empreendedores, trabalhadores
e para toda a população. É um avanço que fortalece o turismo como estratégia de desenvolvimento para o município".
Secretário de Cultura, Gilvan Rodrigues
A superintendente de Turismo, Thalita Brito, destacou que a nota máxima evidencia a evolução da política pública de turismo e amplia as oportunidades para o desenvolvimento do setor.
"A nota máxima conquistada por Contagem demonstra que o município atende integralmente aos critérios técnicos
estabelecidos pelo Estado para a gestão do turismo. Mais do que um reconhecimento, esse resultado reflete
o trabalho de planejamento, organização e fortalecimento da política municipal de turismo desenvolvido ao longo de 2025”.
Superintendente de Turismo, Thalita Brito
Thalita ressaltou, anda, que “a habilitação amplia a participação de Contagem na distribuição dos recursos do ICMS Turismo, observados os critérios de cálculo do Estado, e fortalece a capacidade do município de investir em ações estratégicas para o setor”.
Segundo ela, esses recursos podem contribuir para a melhoria da infraestrutura turística, a promoção do destino, a qualificação de profissionais e empreendedores, o fortalecimento da governança e o desenvolvimento de novos produtos e experiências, tornando Contagem cada vez mais preparada para receber visitantes e consolidar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O que é o ICMS Turismo?
O ICMS Turismo é um dos critérios utilizados pelo governo estadual para a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A política busca incentivar a organização da gestão pública do turismo e reconhecer as cidades que desenvolvem ações permanentes para fortalecer o setor.
Para participar do programa, os municípios devem comprovar o atendimento a uma série de requisitos técnicos, como a existência e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, a elaboração de instrumentos de planejamento, a participação em instâncias de governança regional e o cumprimento das demais exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
O valor a ser recebido pelo município dependerá da arrecadação estadual do ICMS e do desempenho dos demais municípios habilitados. Ainda assim, a conquista representa um importante avanço para Contagem, fortalecendo sua capacidade de captar recursos e ampliar investimentos em infraestrutura turística, sinalização, promoção do destino, qualificação profissional, fortalecimento da governança e desenvolvimento de novos produtos turísticos.
A habilitação inédita e a nota máxima reafirmam o compromisso da Prefeitura de Contagem com o turismo como política pública estratégica para o desenvolvimento econômico, a valorização do patrimônio cultural e a geração de oportunidades para moradores, empreendedores e visitantes.
