Uma equipe da Prefeitura de Contagem se reuniu, na tarde deste sábado (21/3), com moradores das vilas Samag, Santo Antônio e São Vicente, para esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de desapropriação, reassentamento, indenizações e obras de drenagem na região. O encontro, realizado na Escola Municipal Professora Lígia Magalhães, na cidade industrial, também serviu para atualizar a comissão de acompanhamento de obras e informar sobre os atendimentos de negociação realizados até o momento. Além disso, também teve como finalidade mostrar a situação da análise da Caixa Econômica Federal (CAIXA), necessária para a liberação e a licitação da obra .
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre as ações previstas para a região, incluindo a construção de uma bacia de contenção de águas, considerada uma obra estruturante para reduzir alagamentos e riscos às famílias.
“Atualmente, estamos vivendo um momento de expectativa e diálogo constante com a população, o que torna esta reunião extremamente importante. Não haverá descontinuidade na administração e a equipe está trabalhando para que todos os procedimentos sejam claros e seguros”.
Marília Campos, prefeita de Contagem.
Há expectativa de que a CAIXA libere os recursos até o dia 30 de março. Assim que isso acontecer, a Prefeitura dará início à remoção e reassentamento das famílias e poderá licitar a primeira etapa da grande bacia de drenagem da região. O secretário de Obras, Rômulo Perilli, frisou que a equipe tem mantido diálogo constante com a população, atendendo às preocupações sobre o andamento do processo.
“O projeto da região foi selecionado pelo PAC Drenagem, programa do Governo Federal voltado para áreas de risco de enchentes. Desde a seleção até a liberação dos recursos, o projeto passa por uma série de trâmites burocráticos e técnicos que precisam ser cumpridos antes do início das obras”.
Rômulo Perilli, secretário de Obras e Contagem.
De acordo com a Secretária Municipal de Habitação, Rafaela Guimarães, mesmo com os recursos ainda não disponíveis na conta da Prefeitura, os atendimentos foram retomados para que as famílias possam saber o valor de cada indenização e, se necessário, solicitar reavaliação.
“Todas as famílias estão sendo chamadas, e o plantão de atendimento está funcionando normalmente. Além de informar os valores e regras das indenizações e reassentamentos, a equipe está solicitando a documentação necessária para agilizar o pagamento assim que os recursos forem liberados”.
Rafaela Guimarães, secretária Municipal de Habitação.
Um dos participantes, Lucas Neto, morador da Vila São Vicente há mais de 20 anos, disse que o encontro foi esclarecedor. “Quem prestou atenção na reunião não vai sair com dúvida. As pessoas que têm dúvida deveriam vir. Aqui na nossa vila, devem ter mais de dois mil moradores, e aqui não tem nem cem”. Já Cláudio Lourenço, morador da Vila Frigo Diniz, reforçou a importância da iniciativa. “É excelente a atitude do governo de retirar os moradores de locais de risco de enchentes e ajudar a conseguir uma casa própria em lugar seguro. Pessoas perdem móveis durante a chuva, e é satisfatório ver que estão atendendo essa demanda, e tirando nossas dúvidas”.
Ficou definido que serão prestadas atualizações quinzenais sobre a autorização do Ministério das Cidades para uso de recursos próprios e sobre a liberação da licitação pela CAIXA. Atualmente, o processo técnico está em análise na CAIXA, aguardando aprovação da documentação para iniciar a licitação da obra e o pagamento das indenizações.
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