Com a proximidade da Black Friday, uma das datas mais movimentadas do comércio, o Procon Contagem reforçou as ações de fiscalização para assegurar que os consumidores tenham uma experiência de compra segura, transparente e livre de práticas abusivas. Ao longo desta semana e durante toda a semana que vem, a equipe de fiscalização do órgão estará nas ruas, sites e estabelecimentos comerciais acompanhando ofertas, conferindo etiquetas e verificando o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A iniciativa tem como objetivo coibir aumentos artificiais de preços, ofertas enganosas, ausência de informações essenciais e outras irregularidades que costumam ocorrer durante o período de grande volume de vendas.
Direitos e cuidados
O Procon destaca que o CDC assegura o direito a informações claras, completas e adequadas sobre produtos e serviços. Por isso, antes de finalizar qualquer compra, é fundamental que o consumidor fique atento a alguns pontos:
- Duração da oferta: confira até quando o desconto é válido e se as condições permanecem as mesmas durante todo o período anunciado.
- Preços e taxas: analise o valor final e verifique se há custos adicionais, como frete, juros ou taxas extras que possam alterar o preço real da promoção.
- Qualidade e garantia: observe se o produto possui garantia legal e se a loja disponibiliza assistência técnica caso seja necessário.
- Pesquisa de preço: comparar valores antes da Black Friday é essencial para identificar se o desconto é verdadeiro no dia da promoção.
- Política de troca: cada estabelecimento pode ter regras próprias, por isso é importante conhecer as condições de troca antes de realizar a compra.
- Compras on-line: para compras feitas pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto ou serviço, com reembolso total do valor pago, sem necessidade de justificativa.
Canal de denúncias
O Procon Contagem reforça que continuará atuando em todo o município, tanto presencialmente quanto de forma digital, para fiscalizar anúncios, vitrines e plataformas de e-commerce. O órgão orienta que os consumidores registrem irregularidades, como preços divergentes, falta de informações ou propaganda enganosa.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá acionar o Procon Contagem pelo telefone (31) 3352-1390, pelo WhatsApp (31) 98979-4168, pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br, ou presencialmente, das 8h às 16h, na sede do Procon, localizado na av. João César de Oliveira, 1.434, Eldorado.
