Contagem é a primeira cidade (governo local) do Brasil a ter um projeto aprovado no Open Gov Challenge, desafio criado pela organização internacional Open Government Partnership (OGP). O projeto inscrito e admitido é o Programa de Melhoria de Vilas e Favelas, lançado recentemente com o propósito de estimular a participação do cidadão e de executar obras para melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem em vilas e favelas do município.
Desenvolvido pela Prefeitura de Contagem, o programa pretende reduzir as desigualdades sociais e territoriais, melhorar as condições de vida das comunidades, garantindo segurança e lazer, além de fortalecer o diálogo entre a administração pública e a população. O Programa de Melhoria de Vilas e Favelas vai integrar o “Desafio” nas áreas de Participação Pública e de Gênero e Inclusão. O Open Gov Challenge, atualmente, conta com 23 países participantes, 11 governos locais (municípios e estados), totalizando 55 desafios inscritos.
"Ser o membro local, que primeiro foi aceito no desafio da OGP, reforça o destaque de Contagem no cenário internacional de governança pública e como o governo aberto se aplica em diversas políticas e serviços prestados à população", destaca a controladora-geral do município, Nicolle Bleme.
Sobre a organização
A OGP (em português significa “Parceria para Governo Aberto”) é uma organização internacional de fomento à transparência, participação social, tecnologia/inovação e accountability (atitude, autorresponsabilidade e comprometimento), da qual o Brasil é membro desde setembro de 2011, junto com a África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido.
Contagem é o único município mineiro na organização, sendo membro desde 2022. A OGP trabalha para o avanço no fortalecimento das democracias, com o objetivo de modernizar os governos. Para a prefeita Marília Campos, fazer parte desta organização e colaborar com seus desafios é uma forma de avançar e construir políticas sólidas e efetivas. “Devemos agir juntos para fazer a diferença, porque somente quando governos, funcionários públicos e sociedade civil trabalham juntos, vemos reformas mais ambiciosas e impactantes que transformam nossas comunidades”.
Sobre o Open Gov Challenge
Recentemente, a OGP lançou este desafio com o propósito de fortalecer a democracia, incentivando seus membros para que aumentem a ambição e promovam melhorias em 10 áreas do governo, demonstrando progressos relevantes por meio de planos de ação. As áreas são:
1. Acesso à informação
2. Anticorrupção
3. Espaço Cívico
4.Clima e Meio Ambiente
5.Governança Digital
6. Abertura fiscal
7.Gênero e Inclusão
8. Justiça
9. Liberdade de Imprensa
10. Participação Pública
O escopo de cada uma das 10 áreas do “Desafio” foi projetado para promover compromissos ambiciosos. Os membros são incentivados a apresentar planos e projetos que possam mudar as práticas políticas ou de instituições, setor público ou a relação entre os cidadãos e o Estado; e/ou gerar mudanças vinculativas e/ou institucionalizadas em todo o governo.
De acordo com o desafio, os “membros mais ambiciosos” podem ser reconhecidos regularmente em fóruns internacionais, com histórias inspiradoras, e podem compartilhar seu progresso em toda a comunidade da OGP.
