A Prefeitura de Contagem busca conscientizar homens e mulheres sobre seus direitos e responsabilidades, especialmente durante o Pré-Carnaval da cidade, que acontecerá nesse próximo fim de semana (22 e 23/2), com a campanha "Não é Não". O objetivo é garantir que a festividade seja marcada pela alegria e pelo respeito, prevenindo situações constrangedoras e episódios de violência.
Durante o Pré-Carnaval de Contagem, agentes da Patrulha da Mulher e da Guarda Civil (GCC) atuarão em todas as oito regiões da cidade, com atenção especial à praça da Glória, onde a concentração de foliões será maior. “O protocolo "Não é Não", no contexto do Carnaval, é importante para garantir que a diversão e liberdade aconteçam de maneira respeitosa e segura para todos, especialmente para as mulheres. O “Não é Não” visa combater a cultura de permissividade em relação a abusos e garantir que o não consentimento seja sempre respeitado”, destacou a agente da Guarda Civil, Benvinda Macedo.
O Carnaval é uma festa popular e tem a capacidade surpreendente de unir pessoas de diferentes origens e classes sociais, em especial, pela sua natureza democrática, que possibilita a participação de todos, criando um senso de comunidade e pertencimento. “Neste contexto, a campanha do “Não é Não” vem enfatizar que qualquer forma de contato físico ou interação deve ser consensual, devendo sempre haver respeito e consentimento nas relações. Hoje, na atual conjuntura político-social em que vivemos, não há mais espaço para o machismo, para o assédio ou qualquer tipo de desrespeito, seja por gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica, sendo fundamental promover o respeito e a inclusão em todas as suas formas”, destacou a assessora jurídica da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Tainá Mendes de Assis.
A importunação sexual é considerada crime desde 2018, independentemente do gênero da vítima. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão, conforme o artigo 215-A do Código Penal. Esse delito não deve ser confundido com estupro, que envolve violência ou grave ameaça e prevê pena mais severa, variando de seis a dez anos.
Outro equívoco comum é confundir importunação sexual com atos obscenos. Um ato obsceno está relacionado ao contexto coletivo. Envolve ações que podem ser vistas por outras pessoas, como exibição de satisfação pessoal em público ou relações sexuais à vista de terceiros. Esse crime tem pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
O crime de importunação sexual consiste em praticar um ato libidinoso sem o consentimento da vítima, como por exemplo, passar a mão em partes íntimas, beijo forçado, cantadas invasivas, "encoxar" no transporte público, ejaculação em público.
Denuncie
Vítimas desses tipos de crimes podem buscar ajuda imediatamente. Mulheres podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180, ou acionar a Polícia Militar (190) e a Guarda Municipal (153). “Nosso compromisso é assegurar que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade. A Guarda Civil estará presente para atuar de forma preventiva e educativa, garantindo que o respeito prevaleça. O Carnaval é um momento de alegria, mas é essencial lembrar que qualquer forma de assédio ou desrespeito não será tolerada. Contamos com a colaboração de todos para que as celebrações sejam marcadas pelo respeito e pela segurança”, explicou a comandante da Guarda Civil, Anita de Carvalho.
Ela também enfatizou que provas físicas, como imagens, vídeos ou vestígios biológicos, além de testemunhos, são utilizadas na investigação. Os homens vítimas desse tipo de crime, também, podem procurar a Polícia Militar ou a Guarda Municipal para relatar o ocorrido.
Programação Pré-Carnaval de Contagem
22 de fevereiro de 2025 - Sábado
16h - Concentração Blocos de Carnaval de Contagem (Bloco Afro Arturos Filhos de Zumbi, Bateria da L.O.U.C.A., Bloco Batucarte, Bloco dos Metralhas, Bloco dos Butequeiros, Bloco das Perucas, Maria Baderna, Unidos da Estrela da Morte, Bloco: Pra Quê Ser Reto? e Bloco Transborda)
20h30 - Sambô
22h30 - Encerramento
23 de fevereiro de 2025 - Domingo
10h - Dj e recepção animada carnavalesca
10h30 - Bailinho de carnaval com personagens ( Homem Aranha, Peter Pan, Sininho, Moana e outros)
11h30 - Bloco Show
13h - Concurso de Fantasias
14h - Encerramento
