A Prefeitura de Contagem informa que todos os atos relativos à decoração de Natal de 2024 estão plenamente disponíveis no Portal da Transparência. Assim, o cidadão e os órgãos de controle têm total acesso às informações e podem auditar os gastos do Executivo.
A Administração Municipal destaca ainda que o contrato feito com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Eixo Social de Inovações e Parcerias, no valor de R$ 6.337.000,00, envolve a prestação de serviços necessários para a realização das festividades natalinas, incluindo aquisição e locação de adornos, ambientação de eventos. A modalidade de contratação foi escolhida em função de sua maior celeridade, sem prejuízo da probidade do processo. A mesma modalidade foi adotada na decoração natalina dos municípios mineiros de Santa Luzia, Brumadinho, Ouro Preto, Juatuba, Barão de Cocais dentre outros. A Oscip foi credenciada pelo Município com todo o processo legal e seu CNPJ não consta em cadastro negativo no site da Controladoria Geral da União (CGU).
À empresa HJ Montagens e Eventos, coube a montagem e a manutenção, assim como a desmontagem das estruturas natalinas que exigiam expertise em engenharia e em regras determinadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para esses tipos de serviços. A HJ foi contratada por meio do pregão 52/2024 e o valor foi de R$ 1.747.734,00. Portanto, não há superposição de objetos ou pagamentos duplicados para um mesmo serviço entre a Oscip Eixo Social e a HJ.
Por fim, a Prefeitura de Contagem reafirma que o Natal, que transcorreu dentro da normalidade com a prestação de serviços da Oscip Eixo Social e da HJ Montagens e Eventos, é a maior festa popular da cidade. Em 2024, 17 pontos foram decorados nas oito regionais do Município. Pesquisas divulgadas pela imprensa apontam que a imensa maioria dos contagenses aprovam os festejos natalinos, que promovem o acesso à cultura e o encontro das pessoas nos espaços públicos da cidade. Cabe ainda lembrar que, em 2024, os gastos de aproximadamente R$ 8,1 milhões com o Natal de Contagem foram 21% menores do que no ano anterior.
