Moradores do Conjunto Itália, no Fonte...

Os moradores dos 160 apartamentos do Conjunto Itália, no bairro Fonte Grande, na região Sede, têm um motivo a mais para celebrar, pois além da posse dos imóveis, eles agora irão receber a escritura definitiva de suas casas. Eles foram incluídos no maior programa de regularização fundiária e da história de Contagem, o “Casa Minha”, que vai beneficiar 11.860 famílias.

“Estamos investindo para promover ações de urbanização e garantir o direito à cidade, mas também garantimos o direito dessas famílias terem suas próprias casas, dando dignidade e segurança a elas”, afirmou a prefeita Marília Campos, durante a reunião realizada ontem (14/3), à noite, na área interna do conjunto.

Na ocasião, os moradores puderam conhecer as etapas do processo de regularização e a equipe da NMC Projetos e Consultoria, empresa que venceu a licitação para desenvolver o Programa “Casa Minha” em oito conjuntos e bairros de Contagem. A empresa conta com arquitetos, assistentes sociais, advogados e técnicos de mobilização social que estarão visitando cada família para fazer o cadastro dos moradores e a partir daí, elaborar os vários projetos necessários à titulação.

Coordenadora de projetos da NMC, a arquiteta Jaqueline Rosas explicou aos moradores que a escritura definitiva vai gerar vários benefícios para eles. “Os imóveis passam a ser mais valorizados, seguros e passíveis de vários benefícios legais, como o direito assegurado à herança dos descendentes, por exemplo”.

A recicladora Claudete Gomes, 45, mora há três anos no conjunto e disse que não vê a hora de ter o documento definitivo em seu nome. “É a realização de um sonho, que vai permitir à gente dormir em paz”, disse.

Já Lucélia Lourenço, 39, motorista de aplicativo, contou que sua filha, Ághata, era um bebê quando foi iniciada a construção do conjunto e, ontem, ao lado da menina, adolescente, só fazia comemorar. “Estou muito feliz com mais esta conquista, pois foi uma grande luta para chegar até aqui”, contou.

Lucélia Lourenço ao lado da filha, Ágatha, comemorou a conquista após anos de luta. Foto: Adelcio Ramos/PMC

Benfeitorias

A prefeita Marília Campos lembrou aos moradores que em sua gestão anterior, foram construídas cerca de 4.000 unidades habitacionais para o público de baixa renda, mas que depois disto, os imóveis não foram regularizados. Então, em 2023, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), fez um levantamento da situação legal das chamadas Zonas de Interesse Social (Zeis), e 27 delas foram escolhidas para integrar o Programa “Casa Minha”, lançado em agosto de 2023.

Serão investidos R$11 milhões, que vão beneficiar cerca de 60 mil pessoas. A prefeita explicou também que, além da pintura externa dos prédios, a ser feita em todos os conjuntos contemplados no programa, no Conjunto Itália será elaborado um estudo das áreas comuns - lá existe até uma pequena área verde - para criar novos espaços que deem mais qualidade de vida para as famílias. “Eu não viria a um lugar e me comprometeria a fazer algo que eu não pudesse fazer, então saibam que vamos fazer uma intervenção que vai melhorar a vida de vocês”, afirmou.

Com o Conjunto Itália, já chegam a oito as comunidades onde a Prefeitura deu início ao processo de legalização das propriedades, apenas este mês. A subsecretária de Habitação, Tânia Ferreira, explicou aos moradores a diferença entre a regularização dos terrenos (fundiária) e das construções (edilícia), para exemplificar o quão detalhista é o processo. Ela esclareceu também que, por estarem localizados numa Área de Interesse Social (veja definição abaixo), todos os custos serão bancados pela Prefeitura. “A colaboração de vocês será receber bem os técnicos, fornecer as informações solicitadas e participar das assembleias”, afirmou.

Visão da área do Residencial Itália e das etapas do processo para regularização do terreno e construções - Foto: Adelcio Ramos/PMC

Áreas de Interesse Social

São áreas de uso predominantemente residencial, ocupadas em sua maior parte por famílias que compõem o universo de atendimento da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, onde há interesse público em promover a regularização fundiária plena, integrada à recuperação físico-ambiental.

Programa Casa Minha