Na terça-feira (9/1), a Prefeitura de Contagem diplomou, no auditório do Sest Senat, no Inconfidentes, os novos conselheiros tutelares do município, eleitos para a gestão 2024/2028. Ao todo, tomaram posse 35 conselheiros, que terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e aos adolescentes de Contagem a fim de preservar aquilo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para abrilhantar a cerimônia, o músico Douglas Niso encantou os presentes com músicas dedilhadas ao piano.
Os conselheiros tutelares têm a missão de fortalecer o compromisso com a proteção e promoção dos direitos deste público por meio de um trabalho que acontece de forma intersetorial, englobando serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, resguardando a dignidade de todo o entorno dos envolvidos.
Para o vice-prefeito, Ricardo Faria, o momento de posse é de celebração, uma vez que a eleição foi muito disputada na cidade e que foi realizada dentro de um processo eficaz e democrático na cidade. “A atual gestão tem o compromisso na defesa e nas políticas públicas em prol das crianças e adolescentes de Contagem. O processo eleitoral do Conselho Tutelar de Contagem prezou pela eficiência, transparência e democracia. O ECA foi uma grande conquista para o Brasil, um avanço nas políticas públicas na nossa sociedade”, disse. Para Ricardo, “cada conselheiro presente tem o dever de cuidar do futuro do nosso país, que é proteger as nossas crianças, com um papel significativo na construção e desenvolvimento desses jovens, a partir do compromisso ético e moral com o mandato”, completou.
Segundo o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, a cerimônia se configurou como um espaço para a articulação da rede intersetorial, permitindo que os conselheiros estabeleçam conexões com outros membros da comunidade, autoridades locais e organizações da sociedade civil: “O fortalecimento da rede é fundamental para ampliar o impacto das ações do Conselho Tutelar, garantindo a efetividade das políticas voltadas para a infância e adolescência”.
A superintendente de Proteção à Criança e Adolescente, Célia Carvalho, destacou a importância da parceria do conselho com a administração pública. “Gostaria de parabenizar a todos os empossados conselheiros e conselheiras tutelares. Serão quatro anos na dedicação à proteção da criança e do adolescente, a partir do fortalecimento da rede que é fundamental para ampliar o impacto das ações do Conselho Tutelar e na busca constante da efetividade das políticas voltadas para a infância e adolescência”, enfatizou.
Estiveram presentes o secretário de Governo e Participação Popular, Pedro Amaral; a subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos; o defensor público e membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o jurista Marcos Lourenço Capanema de Almeida; a subprocuradora Helena Colodetti Gonçalves Silveira; os vereadores Daniel do Irineu, Silvinha Dudu, Glória da Aposentadoria, Daisy Silva, Gegê Marreco, Edgar Guedes, Abne Motta, Bruno Barreiro, Zé Antônio e Edgard Guedes.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
O órgão é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente, quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
Em Contagem funcionam sete Conselhos Tutelares, cada um composto por cinco conselheiros, escolhidos em eleição direta para atuar por um período de quatro anos.
Conheça os Conselheiros Tutelares empossados:
Amanda Lemos Josué
Ana Paula Lima Pinto
Andreia Barroso da Silva do Carmo
Bruna Danielle de Carvalho Silva
Carlos Alberto Vieira Júnior
Célio Gonçalves Botelho
Cinthia Maria Damasceno Balica Silva
Claudia Geralda dos Santos
Clécia Marise Resende
Cleisiane Dornelas Santiago Palhares
Denise Reis dos Santos
Elias Fernandes dos Reis
Emanuelle Ferreira da S. Reis
Etiene Araújo Martins de Sá
Francislaine Ribeiro Vivas
Gilvânia Alves Pereira Silva
José Orlando Jardim Torres
Juliana Pereira Freitas M. Alves
Kênia Cristina Nassif de Araújo
Kleiton Barbosa Andrade
Lucas Marcony Lino da Silva
Luiza de Marilac Gomes de Castro Carvalho
Marina Aparecida Dutra
Nathalia Luiza de Lima
Neuza Maria Gomes Dutra
Priscilla Amaral de Almeida Batista
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Reisila Graciele Maia Ribeiro
Roberto Márcio Sena
Rose Mary Gonçalves Araújo
Silvana Soraia Rocha de Oliveira
Simone Cristina da Silva
Vanessa Danielle Fernandes
Vanuza Alves Costa Silva
Welke Lopes Ferraz
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