Dentro da programação de atividades do Novembro Negro, reafirmando o compromisso da gestão com a promoção da igualdade racial no município, os novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da Comissão Permanente de Heteroidentificação, foram empossados na quarta-feira (8/11), no auditório da sede da Prefeitura de Contagem, para um mandato de dois anos.
A Comissão Heteroidentificação foi instituída pelo decreto N° 606, de 08 de junho, que visa a análise de heteroidentificação complementar de autodeclarados pretos e pardos, para fins da obrigatoriedade de reserva de vinte porcento de vagas a candidatos negros, oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos termos da lei nº 4.714, de 9 de janeiro de 2015.
Já o Conselho foi criado pela lei 4.622, de 15 de outubro de 2013; como órgão público permanente, colegiado, paritário entre governo e sociedade civil, de caráter normativo, deliberativo e fiscalizador. Ele tem por finalidade o controle social sobre as políticas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pelo município e a proposição de ações de enfrentamento e combate ao racismo e a discriminação racial, a desconstrução dos preconceitos e redução das desigualdades raciais no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, na vida econômico, na política e na cultural.
O superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial, João Carlos Pio de Souza, destacou a relevância do conselho na promoção da participação social. “O conselho é ativo e tem se constituído em um espaço importante de promoção da participação social e, no diálogo com o governo, contribui com o monitoramento, a avaliação e a proposição de novas ações para a efetivação da política pública de promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo. A todos que tomam posse cabe a tarefa de potencializar esta importante política pública para a construção de uma Contagem antirracista e igualitária”.
Participaram da cerimônia, a subsecretária de Proteção e Defesa Civil de Contagem, Ângela Gomes; e o superintendente de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, João Carlos Pio de Souza.
Confira a lista dos empossados:
Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) – Gestão 2023-2025
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jairo Martins Nascimento
Suplente: Ivanete Cordeiro dos Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Irani Eunice Torquato
Suplente: Patrícia Pereira Diniz
Fundação de Ensino de Contagem (Funec)
Titular: Mylene Aparecida Ribeiro Aguiar
Suplente: Maria Cecília Piedade Alcântara
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Titular: Flávia Roberta da Silva Nunes
Suplente: Christiano Oliveira Evangelista
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Titular: Adalete Alves Paxeco
Suplente: Raquel Cristian dos Santos
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Bernardo Gomes de Souza
Suplente: Davidson Onofre da Silva
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Aniele Fernandes de Souza Leão
Suplente: Aline Carvalho
Secretaria Municipal de Defesa Social
Titular: Ângela Maria da Silva Gomes
Suplente: Alexander Antônio de Assis
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Titular: Floriana de Fátima Gaspar
Suplente: Simone Soares Souza
Superintendência da Política Pública para Mulheres
Titular: Célia Maria Chantal de Castro
Suplente: Neimara Coelho Lopes
Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Titular: Leonardo Silva Lacerda
Suplente: Poliane Honorato da Conceição Dias
Superintendência de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
Titular: João Carlos Pio de Souza
Suplente: Jéssica Gabriella de Souza Isabel
Câmara Municipal de Contagem
Titular: Moara Correa Saboia
Suplente: Ronaldo Paulo da Silva
Movimento Negro
Instituição: Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs
Titular: Sarah Aparecida dos Santos
Suplente: Aline Luísa Dias Pereira Santos
Organizações de mulheres negras
Instituição: U-MANAS
Titular: Rosária Ferreira Araújo
Suplente: Eulália Correia Saboia
Povos ou comunidades de matriz africana
Instituição: Ilê Axé Omin D'Oxalufan - Tambor de Mina
Titular: Kátia Adriana Bosco Barbosa (Yalorixá Kátia de Lissá)
Suplente: Flávio Henrique de Oliveira Santos (Dofonutin de Ósùn Flávio Henrique)
Entidades de congadeiros do município
Instituição: Irmandade de nossa senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem
Titular: Everton Eustáquio da Silva
Suplente: Amanda Virgínia Silva
Organizações dos pesquisadores, intelectuais ou universitários
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas - Subseção Contagem
Titular: Barbara Souza Nezio
Suplente: Gabriela Andrea Pereira
Outros grupos étnico-raciais (israelitas, árabe-palestinos, ciganos, indígenas, ou outros)
Instituição: Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano
Titular: Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas
Suplente: Itamar Pena Soares
Organizações do movimento social das vilas e favelas
Instituição: Associação dos Moradores do Bairro Bandeirantes
Titular: Fernanda Moreira Izidoro Silva
Suplente: Marcos Willian Silva
Empresário empreendedores negros
Instituição: Solução Serviços Administrativos LTDA
Titular: Dawidson Ricardo de Paula
Suplente: Alexsandra Assis Rocha de Paula
Movimento Sindical
Instituição: Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais - Subsede Contagem
Titular: Maurício Moreira das Fonseca
Suplente: Ivanil do Carmo Silva Gomes
Movimento LGBT
Instituição: Negritude Socialista Brasileira - NSB
Titular: Cira Soares Silva Reis
Suplente: Cibele Piriz Neves
Entidades culturais, nas diversas modalidades
Instituição: Tenda do Boiadeiro Sete Estradas
Titular: Reynaldo de Souza Domingues
Suplente: Matheus Augusto Lopes de Faria
Posse dos Conselheiros da Comissão Permanente de Heteroidentificação Gestão 2023-2025:
Titulares
Secretaria Municipal de Educação - Irani Eunice Torquato
Secretaria Municipal de Administração - Gabriella Soares Alves
Secretaria Municipal de Saúde - Cristina da Silva Prado
Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania - Erica do Carmo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar - Nívia Carvalho dos Santos
Suplentes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - João Roberto Falcão
Secretaria Municipal de Administração - Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso
Representações da Sociedade Civil
Titulares
Associação dos moradores do bairro Novo Progresso II - AMONP -Matheus Felipe Ramos de Oliveira
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos - Hiago Daniel Heredia Luz
Indômitas Coletiva Feminista - Cássia Pinto Coelho Dias
Ordem dos Advogados de Minas Gerais - OAB – Subseção Contagem - Bárbara Souza Nézio
Sindicato Único dos Trabalhares em Educação Subsede Contagem - SindUTE Contagem -Patrícia Pereira
Suplentes
Agentes de Pastoral Negros – Mocambo Contagem/MG – APNs - José Antônio Marçal
Associação Move Cultura - Raquel Braga
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