A Prefeitura de Contagem realizou, na noite da última quinta-feira (14/9), a 5ª Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo. Na ocasião, foram apresentadas e debatidas as diretrizes dos quatro editais a serem lançados no município ainda em 2023, proporcionando aos moradores da cidade mais uma oportunidade de participação. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura, e reuniu artistas, produtores, gestores culturais e agentes públicos. A gravação da audiência está disponível on-line e pode ser acessada pelo link https://encurtador.com.br/kxEUY.
Contagem receberá cerca de R$5 milhões, que será distribuído entre vários segmentos culturais da cidade, como audiovisual, festivais, mostras e cineclube, além das demais áreas da cultura, como teatro, música e dança.
De acordo com o subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que presidiu a audiência, "a iniciativa adotada na secretaria e que vem se potencializando com a Lei Paulo Gustavo é de abertura da discussão e reunião com cada vez mais pessoas para que possamos construir políticas públicas que sejam de acordo com as necessidades e potencialidades da cidade”. “Abrir o debate é fundamental, pois sinaliza a participação e a vontade que temos de construir esse processo com toda a comunidade artística e cultural de Contagem", completou Bones.
Severino Iabá, do coletivo Folguedo Boi Rosado, destacou que as reuniões são fundamentais na produção dos editais, uma vez que possibilita à sociedade civil ser parte de todo o processo: "Esses momentos contribuíram para tirar dúvidas e construir, em conjunto com a Prefeitura, meios de demcratizar os recursos da Lei Paulo Gustavo, que certamente vão trazer para os moradores da cidade eventos culturais e celebrações importantes".
O fotógrafo e produtor cultural, Gil Caetano, celebrou, também, a importância do debate da Lei Paulo Gustavo para o fomento da cultura em Contagem. Além disso Caetano enfatizou que "trata-se de uma oportunidade dos artistas mostrarem nosso trabalho e, com este recurso que a Prefeitura, juntamente com o governo federal, vai proporcionar à classe na cidade, será muito bom tanto para os artistas quanto para os moradores".
A previsão é que os editais sejam lançados na primeira quinzena do mês de outubro. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail leipaulogustavo@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3352-5321.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. A cidade de Contagem receberá um montante de R$ 4.961.713,32.
Parceria com o Ministério da Cultura
Em junho, Contagem protagonizou um encontro com 14 outras cidades mineiras, contando com a presença de representantes do Ministério da Cultura. A reunião aconteceu no parque Gentil Diniz. No mês seguinte, em julho, o município esteve presente ao Fórum de Gestores Municipais de Cultura, em Brasília, quando participou da discussão sobre a aplicabilidade da lei no município, buscando uma forma democrática da divisão do recurso. O encontro reuniu representantes de diversas localidades do país, bem como a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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