A Lei Paulo Gustavo é uma importante iniciativa que irá fortalecer e promover a cultura no país, estabelecendo diretrizes para a destinação de recursos e a implementação de políticas públicas voltadas para essa área. Diante disso, na última semana, o subsecretário municipal de cultura, Marcelo Bones, esteve em Brasília, participando do Fórum de Gestores Municipais de Cultura, realizado nos dias 12 e 13 de julho, na sede da Frente Nacional de Prefeitos. O objetivo principal do encontro foi discutir a aplicação da lei de forma que a distribuição do recurso seja o mais democrática possível. Esse encontro reuniu representantes de diversas localidades do país, bem como a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Durante a reunião, o subsecretário, juntamente com os demais gestores municipais da cultura, apresentou uma carta à ministra, contendo os objetivos e pautas prioritárias definidas pelo fórum. Margareth assegurou que o ministério estará atento à implementação da Lei Paulo Gustavo, fornecendo oportunidades e diretrizes a fim de contribuir com sua execução desta política pública.
Os representantes municipais da Cultura tiveram a oportunidade de abordar temas essenciais para o crescimento e empoderamento cultural no país, buscando alinhar as atividades do fórum com as políticas nacionais.
“A participação de Contagem neste Fórum evidencia a relevância do município na formulação de políticas culturais e o compromisso com a promoção da cultura como fator fundamental para o desenvolvimento e a diversidade cultural brasileira”, ressaltou o subsecretário, que também participou de reuniões posteriores com membros de outros órgãos, como o Ibram, Iphan e Funarte.
O próximo encontro do Fórum de Gestores Municipais de Cultura está previsto para os dias 15 e 16 de agosto, no 1º Encontro Nacional de Gestores da Cultura em Vitória-ES, onde estará presente a nova composição da diretoria para o período de 2023 a 2025, definido durante o evento em Brasília.
Diretoria do Fórum de Gestores Municipais de Cultura 2023/2025:
Presidente: Eliane Parreiras - Belo Horizonte, MG
Vice-presidente: Júlia Pacheco - Niterói, RJ
Secretário-geral: Gabriel Portela - Belo Horizonte, MG
Representantes por Região:
Região Centro-Oeste: Aluízio Leite Paredes - Cuiabá, MT e Zander Fábio Alves Costa - Goiânia, GO
Região Nordeste: Fernando Guerreiro - Salvador, BA e Marcus Alves - João Pessoa, PB
Região Norte: Inês de Fátima Oliveira da Silveira - Belém, PA e Osvaldo Cardoso - Manaus, AM
Região Sudeste: Aline Torres - São Paulo, SP e Marcelo Bones - Contagem, MG
Região Sul: Ana de Castro - Curitiba, PR e Henry Ventura - Porto Alegre, RS
Lei Paulo Gustavo
Em maio deste ano, o Governo Federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A lei prevê o repasse de cerca de de R$ 3,8 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura para Estados, municípios e Distrito Federal, com o intuito de garantir a cultura em todo o país. A Lei Paulo Gustavo foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Contagem vai receber aproximadamente R$ 5 milhões, que vão garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente, com o objetivo de acolher a produção cultural, preservar o patrimônio histórico e artístico e democratizar o acesso à cultura em todas as regiões da cidade.
“A Prefeitura tem adotado medidas para promover a participação popular e garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada”, disse Marcelo Bones. Desde maio, têm sido realizadas reuniões recorrentes, tanto presenciais quanto online, com artistas e gestores locais, com o objetivo de promover diálogos e democratizar o uso desses recursos para o desenvolvimento da cultura na cidade, levando em consideração as diretrizes da Lei Paulo Gustavo.
Fotos: Filipe Araujo / Instagram: @filipearaujo
