A plataforma que possibilita a participação da população contagense na construção e nas tomadas de decisões no município, Decide Contagem, foi destaque e recebeu elogios no Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica), realizado em Fortaleza, entre os dias 9 e 11 de maio. A Prefeitura de Contagem se destacou por ser uma das únicas administrações municipais do país a implementar de forma on-line e inovadora ferramentas de participação popular.
A atitude inovadora da Prefeitura foi apresentada por meio do artigo “Sistema Municipal de participação popular e cidadã: Uma análise da Plataforma “Decide Contagem”, escrito por três servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que fazem parte Laboratório de Gestão Pública de Contagem (Labcon), são eles: a socióloga, graduada em ciências sociais e mestre em administração pública, Érica do Carmo; o bacharel em programação e graduando em gestão pública, Joe Campos Costa; e pela mestre e doutoranda em comunicação política, Isabela Melo.
A iniciativa tem o objetivo de aproximar o atual governo das demandas da população, e foi implantada pela Secretaria de Governo (Segov), com assessoria do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CDGP). A mesma plataforma é utilizada em diversas cidades do mundo como Barcelona, Madri, Lisboa, e Nova York.
Para a implementação do Decide Contagem a FGV/CDGP realizou uma análise nas oito regionais do município para avaliar a melhor forma de promover a participação da população nas tomadas de decisão.
Na plataforma, em execução desde maio de 2022, o cidadão pode consultar a composição e informações sobre os conselhos de políticas públicas (Defesa Social, Esportes, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Juventude, LGBT e outros), os oito conselhos regionais, e as plenárias, além de participar dos processos consultivos em aberto.
No congresso também foi apontado o interesse do governo federal em utilizar uma plataforma e processos similares para promover a discussão sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) - 2024-2027.
Labcon
O Laboratório de Gestão Pública de Contagem (Labcon) foi criado pela SMDHC, e tem o objetivo de qualificar a execução de políticas públicas e também dos servidores da secretaria por meio de estudos e pesquisas.
O artigo apresentado está disponível de forma on-line na página do Compolítica, para acessá-lo clique aqui.
