A Prefeitura de Contagem marcou presença no Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que aconteceu nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Com o tema “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”, os participantes do congresso debateram e discutiram a necessidade de uma estruturação e modernização da legislação, a fim de proteger e valorizar o patrimônio cultural do país.
De acordo com a diretora de Patrimônio de Contagem, Aniele Sousa, o evento reuniu participantes do Brasil inteiro, que puderam mostrar aquilo desenvolvido em seus municípios. “O foco mostrado por Contagem foi a reinauguração da Casa de Cacos, um dos símbolos da cidade e que há muitos anos era pedido pela população”. Representaram Contagem, além de Aniele, Rafael Braga Diogo, Gabrielle Vaz e Evandro Parreiras.
Durante o seminário, a secretária-adjunta de Cultura de Minas Gerais, Margareth Monteiro, destacou a importância do seminário, afirmando que foi possível reunir importantes nomes e palestrantes reconhecidos nacional e internacionalmente, com uma proposta de debater e aperfeiçoar as diversas estratégias quanto ao patrimônio brasileiro. “A proposta foi traçar uma radiografia da legislação brasileira de Patrimônio Cultural com novos paradigmas ético-jurídicos”. Ela ressaltou, ainda, que “trata-se de uma forma de reavaliar e rever a legislação brasileira do Patrimônio Cultural”.
Além da “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Lacunas Jurídicas”, o seminário trouxe para o debate os temas “Novos Paradigmas Ético-Jurídicos na Proteção do Patrimônio Cultural”, “Federalismo Brasileiro e as Possibilidades de Fomento e Financiamento do Patrimônio Cultural”, “Patrimônio Cultural: Premissas e Particularidades quanto à Responsabilidade Civil e Penal” e “Patrimônios Culturais Insurgentes, Emergentes e Novas Perspectivas, Abordagens e Instrumentos de Proteção”.
Durante o encerramento, ocorreu a Plenária de Aprovação da Carta Patrimonial, ação importante para o patrimônio cultural da cidade, uma vez que envolveu soluções e orientações de aperfeiçoamento da legislação brasileira que trata do patrimônio cultural.
