A prática de atividade física é fundamental na vida das pessoas para a prevenção de doenças, controle de doenças crônicas e melhoria da autoestima. Ciente dessa realidade, a Prefeitura de Contagem propõe o estabelecimento de parceria para a execução do Programa “Contagem Ativa”, a fim de ampliar o acesso da população a mecanismos que possibilitem uma vida saudável, além de lazer e convivência.
Neste sentido, realiza Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em efetivar termo de colaboração para gestão e execução, em cooperação mútua, das ações do programa nas oito regionais do município. As organizações interessadas têm até sexta-feira (3/3) para encaminharem suas propostas à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semel), conforme prevê o Edital nº. 001/2022, publicado na edição 5488, do Diário Oficial de Contagem (DOC), no dia 27 de janeiro.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação); as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; além de organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins, exclusivamente, religiosos.
As OSCs devem atentar para a capacidade estrutural e técnica, necessária ao atendimento proposto, exigida no edital e que será alvo de avaliação pela Comissão de Seleção. Serão selecionadas as propostas que atenderem aos critérios dispostos no Chamamento Público e a ordem de classificação observará os critérios de pontuação estabelecidos.
Inscrição
As propostas devem ser encaminhadas em envelope lacrado, com identificação da instituição proponente, número do CNPJ, endereço e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEMEL – PROGRAMA CONTAGEM ATIVA”, e enviadas por Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, ou entregues pessoalmente, aos cuidados da “Comissão de Seleção SEMEL”, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, das 8h30 às 16h30. O endereço da Semel é rua Manoel de Matos, 126, bairro Central Parque.
A proposta, em uma única via impressa, deverá ter todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao final, estar assinada pelo representante legal da OSC proponente. Também deve ser entregue uma cópia em versão digital (pen drive) da proposta e estar anexadas todas as declarações exigidas no edital.
Como disposto no edital, o Termo de Colaboração terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O edital completo consta da edição 5488, do Diário Oficial do Município (páginas 15 a 80), publicado em 27 de janeiro de 2023 e pode ser acessado pelo link https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/5638
Contagem Ativa
Desenvolvido pela equipe da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (Semel), o Programa “Contagem Ativa” tem como objetivo promover o lazer, a inclusão social e a melhoria da saúde da população, ofertando práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados à promoção da saúde, por meio de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros. Dessa forma pretende melhorar efetivamente a saúde da população, reduzindo as demandas nas unidades de saúde do município e o consumo de medicamentos, e contribuir para aumentar a qualidade de vida dos contagenses.
*Com colaboração de Luiz Gustavo Brás
