A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, abriu chamamento público, na sexta-feira (27/1) para a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração de cooperação mútua das ações do Programa "Contagem Ativa" nas oito regiões de Contagem. O edital completo consta nas páginas 15 a 80, edição 5.488, do Diário Oficial do Município (DOC).
“Esse chamamento público tem por objetivo fazermos uma gestão em conjunto com a organização selecionada para gerir esse programa, que é um sucesso na cidade e tem crescido de forma satisfatória, em todas as regiões", disse o secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Ivayr Soalheiro. Como disposto em edital, o Termo de Colaboração a ser assinado terá a validade de 12 meses, prorrogável por igual período”, completou.
O secretário informou, ainda, que “as propostas passarão por análise, como disposta no edital e serão pontuadas. Sempre dizemos que é preciso muita atenção ao edital, aos critérios elencados e, em caso de dúvidas, nos procurem em tempo. Pedimos, ainda, que se atentem aos prazos previstos”.
No edital publicado estão previstos todos os prazos a serem cumpridos, assim como as etapas do processo, requisitos e impedimentos para a celebração do termo de colaboração, datas e prazos de entregas e publicações de resultado.
Propostas
As propostas devem ser encaminhadas em envelope lacrado, com identificação da instituição proponente, número do CNPJ, endereço e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEMEL – CONTAGEM ATIVA”, e entregues via postal (sedex ou carta registrada com aviso de recebimento) ou, pessoalmente, aos cuidados da Comissão de Seleção Semel, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (av. Manoel de Matos , 126 – Central Park – Contagem /MG – CEP: 32017-680, das 8h30 às 16h30, onde os envelopes e recibos serão protocolizados manualmente.
A proposta, em uma única via impressa, deverá ter todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente. Ao final, deverá estar assinada pelo representante legal da OSC proponente. Também deve ser entregue uma cópia em versão digital (CD ou pen drive) da proposta e estar anexadas todas as declarações exigidas no edital.
Programa Contagem Ativa
Criado em 23 de setembro de 2022, trata-se de uma junção do “Pratica Contagem” e do “Movimenta Contagem”, atividades que já aconteciam na cidade. De forma remodelada e reestruturada, o programa atualmente oferta práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados à promoção da saúde, manifestadas por meio de aulas de atividades físicas e rítmicas, nas oito regionais do município, em 65 núcleos, atendendo cerca de 4 mil pessoas.
João Cavalcanti
