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Notícias
ABR
05
05 ABR 2021
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania realiza atendimentos de forma remota na pandemia

Em virtude da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem suspendeu por tempo indeterminado parte de suas atividades presenciais. No entanto, várias delas continuam de forma on-line, por telefone ou mediante agendamento prévio, garantindo o acesso do cidadão aos serviços ofertados.

De acordo com o secretário da pasta, Marcelo Lino, neste momento de pandemia, o importante é sempre se reinventar para atender a população. “A orientação da prefeita Marília Campos é que o cidadão tenha seus serviços garantidos, mesmo que de forma remota. Temos o dever de assegurar o distanciamento social e não nos reunir presencialmente, como forma de proteção ao contágio a Covid-19, mas, mesmo com essa restrição, nós, como órgão público, seguimos trabalhando fazendo com que os cidadãos não saiam prejudicados em seus direitos”.

Todas as demais áreas de abrangência da Secretaria  - idosos, pessoas com deficiência, direitos humanos e diversidade, mulheres, promoção da igualdade racial, juventudes e consumidor - possuem ações e serviços fundamentais que continuam sendo ofertados.

Dentre eles está o Serviço de Transporte Especial para Pessoas com Deficiência Física com alto grau de comprometimento, que oferece transporte para residentes nessas condições para estabelecimentos de saúde (e escolares, suspenso durante a pandemia). O atendimento segue normal para os usuários já cadastrados. As inscrições podem ser realizadas pelo requerente ou seu responsável nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada regional, por meio do telefone (31) 3392-2720.

Para as pessoas idosas, as vídeo-aulas com atividades de saúde, ocupacionais e lúdicas continuam sendo replicadas pelos grupos do WhatsApp, e o Disk Carinho continua com seu atendimento,  oferecendo um espaço de diálogo e de acolhimento neste momento delicado.

Confira os serviços e funcionamento de atendimento das Superintendências da Secretaria:

Superintendência de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa

Vídeo aulas: durante a semana, a Superintendência tem compartilhado vídeos aos idoso por meio de grupos de WhatsApp. Os vídeos são gravados – uma vez por mês - pela comunicação da Secretaria de Direitos Humanos, de acordo com a disponibilidade dos profissionais de cada área (exercício físico, artesanato, contação de histórias, dicas de internet e saúde, e bailão).

Disk Carinho: Pensando nos danos que este distanciamento social possa acarretar à saúde da terceira idade, além de levar um pouco de conforto e carinho e amenizar a distância, o órgão público criou o Projeto Disk Carinho. A ação iniciou  e é realizada por contato telefônico, permitindo que o idoso expresse seus sentimentos, medos e inseguranças, além de compartilhar momentos de como tem passado por esse tempo de isolamento.

E-mail: kelly.oliveira@contagem.mg.gov.br

Telefone: (31) 39114937

 

Superintendência de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual

- Garantir atendimento ao cidadão e cidadã que tenha seus direitos violados.

- Articular ações intersetoriais considerando o caráter transversal das políticas de afirmação da cidadania e promoção dos direitos humanos.

- Atender as demandas da população referente aos direitos humanos e questões relacionadas a cidadania LGBT pelos canais de comunicação.

- Atendimento psicossocial e jurídico visando garantir a cidadania da população LGBT e orientação nos canais de comunicação.

- Atender e orientar o cidadão, informar sobre seus direitos e sobre os procedimentos a serem observados para sua defesa e garantia dos seus direitos.

- Receber denúncias de violação de direitos humanos encaminhando aos órgãos competentes para devida apuração.

Contato: (31) 39114937

 

Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Serviço de Transporte Especial para Pessoas com Deficiência Física com alto grau de comprometimento - regido pelo DECRETO Nº 1.292, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Tem como objeto ofertar o transporte para a Pessoas com Deficiência Física com alto grau de comprometimento, residentes no Município, destinando-se aos atendimentos escolares e de saúde.

A inscrição poderá ser realizada pelo requerente ou seu responsável nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada regional.

O atendimento segue normal pelo telefone para os usuários já credenciados

Contato: (31) 3392-2720

Central de Libras

Tem como objetivo assegurar acessibilidade na comunicação para a pessoa surda, surdo cega ou com deficiência auditiva, que demandem desse serviço de interpretação e tradução em LIBRAS, perante órgãos públicos e/ou privados, no âmbito do Município.

Exemplos: bancos, consultas médicas em geral, CRAS, Conselho tutelar, dentro de escolas municipais para atender os pais de surdos que moram em Contagem, audiências, delegacias, hospitais, renovação de cartão ótimo, cartão BHBUS, entrevistas de emprego.

Atendendo ao momento de restrição social os atendimentos estão sendo ofertados, preferencialmente, de modo virtual.

Telefone: (31) 2567-7741 / (31) 99263-9286

E-mail: central.librasasc@gmail.com

Superintendência de Proteção a Defesa do Consumidor – Procon

O atendimento está sendo realizado pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br, e também pelos formulários on-line disponibilizando à população para atendimento virtual respeitando o isolamento no portal do Procon 

Diretoria de Política para as Juventudes

Encaminhamentos e articulações:

E-mail: camilla.marques@contagem.mg.gov.br /diretoriadejuventudes@contagem.mg.gov.br.

Telefone: (31) 3391-2551

Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres

O Espaço Bem-Me-Quero foi criado para atender adequadamente a mulher que sofreu algum tipo de violência doméstica e familiar que podem ser elas violência mental, institucional, patrimonial, moral, física e/ou sexual, estética e assédio moral. O espaço trabalha em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência, que é composta, além do município, por diversas entidades como Polícia Militar, Delegacia de Mulheres (DEAM), Ministério Público, Consórcio Mulheres das Gerais, Guarda Municipal, Educação, Saúde, entre outras.

No atendimento, as mulheres recebem assistência de profissionais de três áreas: jurídica, social e psicológica um atendimento multidisciplinar muito importante. O atendimento no Espaço Bem-Me-Quero é feito a portas abertas com demandas espontâneas ou através de demandas encaminhadas da rede.

⁠⁠Durante a pandemia, é necessário realizar agendamento do atendimento. Endereço: Rua José Carlos Camargos, nº 218, Centro. Horário de funcionamento: 8h às 17h Telefone: (31) 3398-9929. Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial Email: Conselho - cmpir.contagem@gmail.com / Superintendência - cpir.contagem@gmail.com / João Pio: joao.pio@contagem.mg.gov.br Telefone do Superintendente, João Pio: (31) 97544-4523.
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