Neste dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água, e para marcar a data, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promove o webinário (seminário virtual) “Cuidar da água para preservar a vida”, das 18h às 20h. A atividade será acessível aos internautas em geral pela plataforma “Meet”, através do endereço www.contagem.mg.gov.br/dia-agua.
O Dia Mundial da Água foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1992, para que a população do planeta reflita a respeito da preservação desse meio de manutenção da vida. “Diante de tantos fatos pelo mundo, em especial, no Brasil, com constantes desmatamentos, incêndios criminosos, criação de áreas de pastagens e poluição, seja de rios e mares, seja do ar ou do solo, há uma necessidade, cada vez maior, de debater o tema, assim como outros, que podem impactar, de forma irreversível, o meio ambiente e os seres que nele vivem”, enfatiza a prefeita Marília Campos.
Várzea das Flores
O município de Contagem possui uma posição geográfica privilegiada e aqui encontram-se muitas nascentes, várias delas responsáveis pela formação das bacias, por exemplo, a da Vargem das Flores e a do Imbiruçu, que contribuem para formar a bacia do Rio Paraopeba. Por isso, a preservação desses mananciais é de extrema importância não só para cidade, como também para toda a região. O reservatório é controlado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e abastece Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte.
Como ação de proteção dos recursos hídricos, a atual administração publicou dia 13 de janeiro de 2021, o Decreto Municipal 005, que suspende a aprovação de empreendimentos de parcelamento do solo que ameaçavam a própria existência do manancial da Várzea das Flores.
Entre as especificações do documento estão a reafirmação do meio ambiente como um direito transgeracional, coletivo e difuso; o favorecimento e manutenção da diversidade biológica; a necessidade de preservação dos recursos ambientais; segurança hídrica; além de expressa reiteração do art. 20, da Lei Complementar Municipal, nº 295/2020, que prevê “competência ao Poder Executivo Municipal, por meio de Decreto, de impedir a implantação de novos empreendimentos ou loteamentos na Bacia de Vargem das Flores, em virtude dos resultados do monitoramento da qualidade das águas do reservatório ou de estudos geotécnicos especialmente formatados para a dinâmica da área”.
“Como já afirmei em várias ocasiões, queremos construir uma cidade com sustentabilidade. O desenvolvimento econômico não pode se dar à revelia do meio ambiente e da preservação desse bem tão precioso que é a água”. A atual administração está ainda estudando alterações no Plano Diretor seguindo esses parâmetros”, observa a prefeita.
Para garantir a proteção da água e do Meio Ambiente, a Prefeitura por meio da Semad, lançou o Programa de Fiscalização Preventiva, atuando diariamente no monitoramento da região da Várzea das Flores e no reforço das ações de fiscalização ambiental. A iniciativa tem por objetivo inibir, coibir e punir as iniciativas clandestinas de loteamento e outras que causam impactos ambientais negativos e comprometem a qualidade de vida da população.
A Prefeitura, também em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Velhas, por meio do subcomitê do Onça e da Agência Peixe Vivo, está realizando obra de recuperação de área de encostas e nascentes na região do Bairro Novo Progresso.
Educação ambiental
Na opinião da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Mesquita Camisão, a Prefeitura está sempre alerta para que questões relativas à água e à natureza sejam tratadas como prioridade. “Estamos buscando recursos para recuperação de áreas de nascentes e cursos d´água, em parcerias com comitês de bacia, bem como incentivando os proprietários de áreas com nascentes a preservá-las”, afirma.
Maria Thereza ainda destaca que a Secretaria realiza permanentemente ações de educação ambiental para informar e sensibilizar a população sobre a importância da preservação e a proteção das águas, por meio de várias atividades e programas. “Temos, por exemplo, o Programa Contagem das Nascentes, que tem o objetivo de identificar, cadastrar, preservar e recuperar as nascentes do município, incentivando a participação social para que as pessoas da comunidade se tornem Cuidadores de Nascentes”, lembra a gestora.
Webinário
O webinário que acontece hoje (22/3) terá quatro palestras: “Cuidar da água para preservar a vida”, ministrado pela superintendente de políticas ambientais, Sirlene Conceição de Almeida Santos; “Programa Contagem das Nascentes”, com o superintendente de fiscalização ambiental, Eric Alves Machado; “A importância da APA Parque Fernão Dias”, ministrado pelo gerente da instituição, Marcus Vinícius Freitas; e “Conhecendo a APA Estadual Vargem das Flores”, com o gerente Marcus Bitencourt”.
Para participar do evento, acesse www.contagem.mg.gov.br/dia-agua.
