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JUN
30
30 JUN 2020
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Atendimento presencial do Procon Contagem é suspenso por tempo indeterminado
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A partir dessa segunda-feira (29), o Procon Contagem suspendeu por tempo indeterminado os atendimentos presenciais após confirmação do crescimento dos casos confirmados da Covid-19 e óbitos provocados pela doença no Município. Durante esse período, o consumidor pode entrar em contato com o órgão apenas por e-mail.

A suspensão segue determinação do Decreto Municipal nº 1.699, publicado no dia 27 de junho, que “determina a suspensão das atividades comerciais, por prazo indeterminado, consideradas não essenciais”.

As demandas que versam sobre denúncias de preços abusivos de produtos e serviços relacionados ao combate à Covid-19 devem ser enviadas ao e-mail: procon@contagem.mg.gov.br ou por meio do site: www.contagem.mg.gov.br/procon/fale-conosco

Reclamações sobre outros assuntos devem ser enviadas ao site: www.consumidor.gov.br

Fiscalização
Após receber as denúncias via e-mail, fiscais do órgão vão “in loco” para verificar a existência ou não do sobrepreço. O primeiro ato do fiscal é pedir a nota de compra do produto ao fornecedor primário e verificar se há uma margem de lucro razoável em cima do produto. É importante que o estabelecimento exija a identificação do fiscal para evitar fraudes, como a de pessoas que se passam por membros do Procon.

Canais de denúncias
www.contagem.mg.gov.br/procon/fale-conosco/
procon@contagem.mg.gov.br
www.consumidor.gov.br

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