Prefeitura mantém ações de fiscalização...

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MAI

08 MAI 2020

MEIO AMBIENTE

Prefeitura mantém ações de fiscalização para proteger meio ambiente

Dando sequência às fiscalizações na área de meio ambiente, em Contagem, a equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) atuou, durante toda semana, em pontos estratégicos da cidade. Destacam-se a ação da última terça-feira (5/5), na qual a equipe da Semad esteve no bairro Parque Maracanã, em um local onde há criação de cavalos e serviço de bar, ambos sem autorização dos órgãos competentes. O responsável pelo local já havia sido notificado e instruído quanto à situação. Diante da não regularização, a fiscalização da Semad emitiu autos de infração por descumprimento de determinação fiscal e por exercer atividades sem o devido licenciamento exigido pela legislação em relação à proteção animal.

A equipe também esteve em uma área pública e de proteção ambiental, na regional Nacional, que foi invadida na semana passada e foi tema de matéria aqui no site. Foi constatada a limpeza e a desocupação total do espaço.

Em outra ação, realizada no bairro Estâncias Imperiais, para verificar lançamento irregular de esgoto em via pública e contaminação do fluxo d’água próximo à nascente, com a utilização de três fossas construídas fora dos padrões de exigência ambiental. Os fiscais estiveram com o responsável pelo imóvel, em ação educativa quanto à necessidade de atender aos padrões exigidos para a utilização de fossas sem prejuízo ao meio ambiente. Ficou determinada a limpeza das mesmas e a apresentação da comprovação de adequação para fossa séptica no terreno, visando à proteção do curso d'água e nascentes da região.

Texto: Luiz Carlos Silva