Palestras, debates, feira afro, comidas típicas e apresentações artísticas estarão presentes no I Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que começa na próxima quarta-feira (24). O evento é uma realização da OAB Subseção Contagem, juntamente com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres e da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento é gratuito com opção de doações de agasalhos e cobertores.
O Congresso reunirá temas da atualidade com o objetivo de fomentar o conhecimento e a conscientização da população sobre a violência obstétrica enquanto violação dos Direitos Humanos. O evento também colocará em debate a representatividade das mulheres negras na sociedade brasileira e os diversos aspectos da vida nos quais estas mulheres são submetidas, sejam politicamente, socialmente, culturalmente ou economicamente. Assim, o Congresso busca desconstruir os papéis impostos às mulheres negras, fomentando o reconhecimento e a valorização das figuras representativas mineiras que fazem a diferença em nosso meio.
Confira a programação:
24/07 - Painel I - Violência Obstétrica à luz dos Direitos Humanos
Local: OAB Contagem (R. Edmir Leão, 454 - Centro, Contagem)
18h30 - Credenciamento
19h - Composição de Mesa e Solenidade de Abertura
Apresentação artística: Declamação de Poesia - Emmanuelle Rosa, vencedora do Concurso Direito, Contos e Poesias da OAB Contagem e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Subseção.
19h15 - Procedimentos no atendimento e práticas médicas e hospitalares que configuram violência obstétrica, segundo a Organização Mundial de Saúde e a importância da humanização na obstetrícia.
Josilene Fernandes de Oliveira - Enfermeira especialista em Obstetrícia, Membro da Diretoria da Abenfo/MG (Associação Brasileira dos Enfermeiros Obstetras de Minas Gerais) e membro da Câmara Técnica de Obstetrícia do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais.
19h45 - A violência obstétrica como forma de agressão e tortura física, psicológica e psíquica: A Mulher Negra como maior vítima da violência obstétrica.
Geralda Aparecida Nogueira - Psicóloga e Bacharel em Direito. Pós-graduada em Gestão Pública, Psicopedagogia e Psicanalise. Mestre e Doutora em Psicanálise; Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Contagem; Presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Contagem; Conselheira no Conselho de Igualdade Racial de Contagem.
20h15 - Violência obstétrica como afronta aos Direitos Humanos, projetos e legislações atuais sobre o tema.
Valdênia Geralda de Carvalho - Advogada, Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional; Professora; Conselheira do CONEDH/MG (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais); Conselheira do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG); Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
20h45 - Intervalo - Feira Afro de Contagem
21h - Violência Obstétrica: Questões e implicações perante a saúde pública.
José Helvécio Kalil de Souza - Médico especialista em ginecologia e obstetrícia, oncologia ginecológica e biodireito; Mestre em ginecologia e obstetrícia; Doutor em Reprodução Humana; Advogado e professor; Médico Efetivo Ginecologista do Município de Betim
21h30 - Relações entre violência obstétrica, erro médico e a responsabilidade das faculdades de medicina e do Estado diante das situações diagnosticadas.
Daniela de Almeida Tonholli: Advogada e Professora; Mestre e Doutora em Educação; Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG; Vice-Presidente da Comissão Especial de Saúde e Direito Médico da OAB Federal; Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/MG; Conselheira Estadual OAB/MG. Presidente da Abrade Minas
26/07 - Painel II - A Representatividade da Mulher Negra na Sociedade Brasileira
Local: OAB Contagem (R. Edmir Leão, 454 - Centro, Contagem)
18:30 - Credenciamento
19h - Composição de mesa e apresentação artística: Reverência Santa Sara Kalli com Claudia Mayla e Luigy Martinez
19h30 - Mulheres Negras e violência doméstica: A luta pela garantia dos Direitos Humanos
Dalila Reis: Professora, bacharel em Letras; Assessora da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e da Superintendência de Políticas para Mulheres do Município de Contagem; Secretária Geral do Comitê de Enfrentamento à Violência de Contagem.
20h10 - Intervalo - Feira Afro de Contagem
20h30 - Apresentação artística: Grupo de Dança Afro
20h40 - Mulheres Negras periféricas e a representatividade das Mulheres Negras na política
Andréia de Jesus - Advogada e Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
21h20 - A Saúde da Mulher Negra
Zenó Soares - Cientista política, presidenta da Dreminas; Associação de pessoas com doença falciforme do estado de Minas Gerais; Coordenadora Geral da Federação Nacional de Associações de pessoas com doença falciforme; Membro do comitê técnico de saúde da população negra do estado de Minas Gerais; Conselheira Municipal de Igualdade Racial de Contagem e Membro do Conselho Curador da Fundação Hemominas.
27/07 - Prêmio Efigênia Francisca e Festa de Santana
Local: Comunidade Ciriacos: Rua dos Balneários, 240, Novo Progresso, Contagem
Horário: 19h
28/07 – Cortejo em homenagem à Senhora Santana
Local: Rua Rio Manaus, 169, Riacho das Pedras, Contagem
9h - Acolhida das Guardas
10h30 - Concentração e Formação do Cortejo
11h - Louvação à Sant´Ana e Saída do Cortejo
11h30 - Início das Apresentações Culturais
12h - Chegada do Cortejo
12h30 - Almoço das Guardas
17h - Encerramento
Mais informações: Superintendência de Promoção da Igualdade Racial de Contagem
Tel.: 3398-4268
