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29 MAR 2019

MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente fiscaliza preservação de nascente em obra na Ressaca

Na manhã desta quinta feira (28/3), a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) compareceu ao local do canteiro de obras de um empreendimento da construtora MRV, no bairro Cabral. O objetivo foi verificar o cumprimento pela construtora de um acordo firmado no sentido de preservação de uma nascente existente na área.

O superintendente de Controle Ambiental da Semad, Eric Machado, coordenou as ações e explica que a nascente tem características peculiares. “É uma nascente intermitente, ou seja, em certos momentos do ano, principalmente quando há poucas chuvas, ela tende a desaparecer. Esse tipo de nascente não era protegida por lei, até o ano de 2018. A partir de fevereiro de 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela passou a ser protegida. O empreendimento foi aprovado antes dessa decisão e, portanto, está em situação legal. Porém, por iniciativa da prefeitura em conversas iniciadas há mais de dois meses, conseguimos o apoio da empresa no sentido de realizar obras que protejam essa nascente.”

Com as modificações no projeto original da obra, a nascente não só será preservada com terá possibilidade de se tornar perene, e vai ajudar a abastecer a lagoa do Sanguessuga, situada nas proximidades.