Com o objetivo de construir e selecionar propostas prioritárias de Contagem que irão integrar o debate nas etapas estadual e federal das conferências de saúde de 2019, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), a Plenária Municipal de Saúde de Contagem 2019. A plenária popular ocorrerá no dia 30 de março, sábado, das 8h às 18h, na Faculdade UNA.
Na ocasião, além de serem debatidas, formuladas e selecionadas propostas que vão compor as discussões estaduais e nacional das conferências de saúde 2019, também serão selecionados 32 delegados que vão representar o município de Contagem nessas instâncias participativas. A plenária contará com a participação de conselheiros de saúde, representantes de entidades e de movimentos sindicais, sociais e populares e observadores em geral, com participação aberta à população em geral.
Os eixos temáticos da plenária são os seguintes:
I - Saúde como direito;
II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e
III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Assim como Contagem, outros municípios em Minas Gerais e Brasil afora estão promovendo plenárias populares. A Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais está prevista para ocorrer entre os meses de abril e junho. Já a conferência nacional está prevista para julho deste ano.
Para o atual presidente do CMS de Contagem, Ronaldo Gontijo, a realização da plenária enseja não somente uma exigência normativa, mas também a necessidade de construção permanente de um SUS mais integral, equânime e universal. “Para termos conhecimento do que está funcionado e do que precisa melhorar é fundamental a participação da população, das pessoas que estão na ponta, dos usuários e trabalhadores do SUS. As diretrizes precisam também contemplar a visão da população de dos trabalhadores da rede. Fazemos um chamamento à sociedade, para discutirmos temas que são de interesse coletivo”, ressalta Ronaldo Gontijo. “Teremos a participação de representantes de todos os oito distritos sanitários da cidade”, completa o presidente do CMS de Contagem.
O assessor de Planejamento e Gestão da SMS, Newton Lemos, reforça que municípios do Brasil inteiro estão sendo chamados para elaborar propostas que comporão as discussões em seus respectivos estados, em um contexto no qual novos governos foram empossados a partir das eleições de 2018. “Entre as pautas a serem debatidas, discutiremos a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS e de reafirmação, impulsionamento e efetivação dos princípios e diretrizes do SUS. Precisamos fazer esses e outros debates”, afirma Newton Lemos.
Participe dessa construção democrática e cidadã!
Serviço
Plenária Municipal de Saúde de Contagem 2019
Data: 30 de março, sábado
Horário: das 8h às 18h
Local: Faculdade UNA (avenida Maria da Glória Rocha, nº 424, Centro)