Secretaria de Direitos Humanos...

Notícias

FEV

18 FEV 2019

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Secretaria de Direitos Humanos participa do movimento nacional “Eu empurro essa causa”

Cerca de 50 pessoas de Contagem participaram do movimento “Eu empurro essa causa”, na manhã de sábado (16), em Belo Horizonte. A manifestação ocorreu em todo o Brasil e teve o objetivo de conscientizar o poder público sobre a necessidade de mudanças nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido às pessoas com deficiência.

Atualmente, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, cerca de R$ 238,00. O movimento é para poder aumentar a renda per capita para 3/5 do salário, gerando assim uma melhor qualidade de vida. “As pessoas com deficiência têm muitos gastos, com remédios, consultas, terapias, compra de equipamentos. Precisamos e queremos essa mudança. O benefício deve ser um complemento de renda familiar e não um salário para sobrevivência”, destacou o superintendente da Pessoa com Deficiência, Waleson Penteado.

O ato ocorreu na Praça Sete, no centro da capital. Representantes públicos, de associações e de conselhos de pelo menos dez cidades da região metropolitana participaram do movimento. Eles percorreram as ruas de Belo Horizonte com faixas e cartazes. A dona de casa Neusa Carvalho é moradora de Contagem e tem um filho deficiente. Por causa do alto custo com tratamentos, fez questão de apoiar o movimento. “Gasto em média R$ 400 reais somente com remédios. Melhorias na forma de pagamento podem ajudar muito no tratamento do meu filho”, comentou Neusa Carvalho.

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social, a LOAS. É a garantia de um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de se sustentar, nem com a ajuda da família.