Na tarde dessa quarta-feira (19), foi dada posse aos novos membros do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A cerimônia foi realizada no auditório da Prefeitura de Contagem, na presença de autoridades políticas e sociedade civil. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos (2018 a 2020), sendo o mesmo composto por 18 representantes e seus respectivos suplentes entre a sociedade civil e o poder público.
Para o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, a posse foi um grande momento para o município, principalmente para celebrar as conquistas da comunidade LGBT, no ponto de vista das garantias de direitos e dos avanços. “Hoje, em Contagem, o poder público neste momento dá posse à nova composição do conselho LGBT, fazendo homenagem a toda comunidade que luta, resiste, denuncia e vivencia a vida nas suas maiores possibilidades. Em nome do governo Alex de Freitas, renovamos o nosso compromisso de fazer esse conselho um espaço de debate, de garantia dos direitos, mas sobretudo de diretrizes de como o governo deve se postar e direcionar sobre essa pauta”, disse.
O subsecretário Ricardo Cidadão parabenizou os novos conselheiros e disse que a Secretaria de Direitos Humanos está de braços aberto para ajudar cada um. Ricardo também disse que acredita no diálogo e construção da verdade a partir da coletividade. O coordenador da Casa dos Conselhos e um dos suplentes, Marcos Wellerson, afirmou ser fundamental assegurar o tratamento de igualdade e o respeito dos direitos humanos, independentemente da orientação sexual, identidade de gênero e sexo, para a promoção de cidadania e do respeito da diversidade. “A posse de hoje, neste conselho municipal, é mais um importante passo de uma construção de uma sociedade justa na igualdade e dignidade para todas as pessoas e de uma sociedade democrática e avançada”, afirmou.
Marco Diniz, superintendente de políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual de Contagem, disse que com esse conselho, novas pautas e novas necessidades vão chegar. “Espero que o conselho traga mudanças para a comunidade LGBT, mas que seja mudança de verdade, efetiva, concreta e forte. Que sejamos um conselho firme nas decisões, principalmente justo. Temos que aplicar as políticas públicas para que elas sejam efetivamente garantidas ao usuário da ponta, que é para quem realmente precisa. Esse é meu desejo e, com certeza, o desejo do Prefeito Alexis”, disse.
O presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Contagem, Daniel Carvalho, também esteve presente no evento. “Venho parabenizar a todos os conselheiros e dizer que desejo a todos vocês muita força, compreensão, e também falar que a Câmara Municipal estará à disposição de vocês para que o diálogo, sem qualquer tipo de discriminação, preconceito e de outra atuação que não seja o debate, a compreensão e de ideias para melhorarmos cada vez mais o município de Contagem”, disse.
Uma das conselheiras empossadas, Neuza Martins, ficou muito feliz com a solenidade. “Nós, enquanto conselheiros governamentais do LGBT, estaremos comprometidos com a promoção dos direitos fundamentais e a continuidade de políticas públicas de enfrentamento da discriminação e preconceitos sofridos pela população LGBT”.
Conselheiros
O caminho para garantir a cidadania LGBT ganhou novos rumos e elevou políticas públicas voltadas para população LGBT. Os conselhos municipais são os espaços públicos de composição plural e paritária entre governo e sociedade civil de natureza deliberativa e consultiva. É por meio desses conselhos que é possibilitada a participação da comunidade na formação das políticas públicas mais adequadas às necessidades da coletividade e, portanto, mais eficiente.
Confira os novos conselheiros e seus suplentes:
Representantes de movimentos organizados: Coletivo Não Me Kahlo Titular: Matheus Felix Oliveira Silva Suplente: Thayline Lopes Santos
Cellos Contagem Titular: Leandro Neves Santos Suplente: Ana Carolina Máfia
Representantes Independentes da Sociedade Civil Titular: Rafael Gomes Ferreira Titular: Gean Marisson Melquiades Santan
Pesquisador da Temática da Diversidade Sexual Titular: Hygor Augusto Ubirajara da Silva
Representantes do Governo: Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosângela da Silva Suplente: Irani Eunice Torquato
Funec – Fundação de Ensino de Contagem Titular: Vandernilson Eustáquio de Araújo Suplente: Ariane Tamara Mansur Silvério
Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luiza Mara da Silva Lima Suplente: Paulo Henrique Teixeira Belmiro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Maria Regina Baldon Pereira Suplente: Bruno Eustáquio Pinheiro da Silva
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Titular: Neuza Martins de Oliveira Suplente: Marcos Wellerson Pereira
Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda Titular: Fábio Dias Reis Suplente: Lilian Costa Ferreira
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Titular: Fernando Marque Penido Suplente: Giuliano César da Silva Montes Titular: Gilberto Caetano da Silva Pires Suplente: Erick Matheus Ribeiro
Secretaria Municipal de Defesa Social Titular: Letícia Vulcano de Andrada