1 - OBJETO CHAMANENTO PÚBLICO PARA Aquisição do gênero alimentício, POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de
Chamada Pública visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria, conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da rede Pública Municipal de Ensino, bem como, nas refeições disponibilizadas aos beneficiários atendidos em oficinas socioeducativas pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.